ONU já avalia proposta de resolução dos EUA contra a Coréia do Norte

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Além de condenar o teste, texto prevê imposição de sanções severas contra a “indiferença flagrante” de Pyongyang aos apelos para que não detonasse dispositivo nuclear

Um esboço de resolução proposto pelos Estados Unidos como retaliação ao teste nuclear anunciado pela Coréia do Norte começou a circular entre os membros do Conselho de Segurança (CS) da ONU na noite desta segunda-feira. Além de condenar o teste e de exigir que Pyongyang retorne imediatamente às negociações multilaterais sobre seu programa nuclear, o texto prevê a imposição de sanções severas contra o que classifica como “indiferença flagrante” do regime comunista aos apelos do Conselho para que não detonasse o dispositivo.

Mais cedo, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, John Bolton, havia proposto um pacote de sanções severas. As medidas incluíam um embargo nas exportações e importações de itens militares pelo regime norte-coreano, o poder para inspecionar todas as cargas que entram e saem do país, e o congelamento dos ativos ligados ao programa de armas.

Além dessas sanções, o esboço de resolução apresentado mais tarde pelos Estados Unidos continha também outras medidas propostas pelo Japão. Com o texto, Tóquio pretende proibir que navios norte-coreanos atraquem em portos de todo mundo. Decolagens e aterrissagens de aeronaves também estariam proibidos no planeta inteiro. A proposta japonesa incluiria ainda restrições de viagem para funcionários do alto escalão do governo norte-coreano, a criação de um comitê para monitorar a implantação das sanções e um pedido para que o secretário-geral da ONU “se engaje ativamente na questão”.

Em uma reunião de emergência na manhã desta segunda-feira, os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU condenaram Pyongyang de forma uníssona e pediram que o país retorne às negociações multilaterais sobre seu programa nuclear.

Estados Unidos, China, Coréia do Sul e Japão – além da própria Coréia do Norte – fazem parte do grupo criado para discutir a questão nuclear norte-coreana. Mas o regime comunista de Kim Jo Il rompeu com as negociações e pressiona para que o assunto seja discutido apenas por Pyongyang e Washington.

Unanimidade
Segundo o embaixador do Japão na ONU e atual presidente do Conselho de Segurança, Kenzo Oshima, todos os membros do CS “enfatizaram que a resposta deve ser forte e muito, muito clara em sua mensagem e ações.”

Embora ainda não esteja claro quanto tempo levará para que os membros do conselho cheguem a um acordo sobre a resolução, Bolton, dos EUA, parecia otimista. Assim como Oshima, ele também destacou a unanimidade alcançada pelos membros do CS em uma reunião de emergência realizada na manhã desta segunda.

“O fato é que, em nossa reunião de meia hora com todos os membros nesta manhã, não houve ninguém que chegou perto de defender este teste norte-coreano”, disse ele. “Todos concordam que isso requer uma resposta dura do conselho, e agora temos que ter isso claro no texto.”

Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Japão querem que a resolução seja adotada sob o Capítulo 7 da Carta da ONU, trecho voltado especificamente para as ameaças internacionais à paz e à segurança, assim como atos de agressão.

O Capítulo 7 dá autoridade ao conselho para impor uma gama de medidas que vão da quebra de laços diplomáticos e imposição de sanções econômicas e militares até a tomada de ação militar.

Uma ação militar, no entanto, parece longe de ser adotada.

“Acreditamos que um ato tão altamente provocativo requer uma resolução forte e explícita sob o Capítulo 7, que proponha sanções contra o regime norte-coreano”, afirma o documento apresentado no início da tarde por Bolton.

Rússia e China
A questão, no entanto, dependerá de um aval da Rússia e da China – países com poder de veto no CS e que mantém laços de amizade com Pyongyang. Ambos não quiseram comentaram se apoiarão medidas mais severas contra o regime norte-coreano.

“Acho que temos que reagir firmemente”, disse o embaixador da China na ONU, Wang Guangya. “Mas também acredito que a opção para resolver essa questão pela via diplomática ainda está aberta.”

Já para o embaixador da Rússia, Vitaly Churkin, a Coréia do Norte “enfrentará uma atitude muito severa da parte do Conselho de Segurança e de toda a comunidade internacional”. Ele ressaltou, no entanto, que o conselho precisa discutir se isso incluirá sanções.