Histórico

Patrulha Fronteiriça endurecerá medidas contra a entrada ilegal de imigrantes

Com o novo sistema diminuirão as deportações

A Patrulha Fronteiriça dos EUA implantará novas medidas nas fronteiras com o México, que evitarão a deportação sem castigar os imigrantes que não possuem permissão de residência e tentam entrar no país.

Anos de aumento de pessoal e novas tecnologias ajudaram a diminuir a detenção de imigrantes não autorizados a seu nível mais baixo em 40 anos na fronteira.

Desde 2004, a quantidade de agentes vem aumentado e chegou a 21 mil elementos. Além do mais, um terço da fronteira está protegido com cercas e outras barreiras físicas, e houve grande investimento em câmeras e sensores. Grandes avanços na tecnologia para a verificação das impressões digitais melhoraram amplamente a inteligência aplicada aos que cruzam a fronteira.

No ano fiscal 2011, os agentes fronteiriços prenderam 327 mil 577 pessoas na fronteira com o México, um decréscimo de 80 por cento en comparação às mais de 1,6 milhão em 2000. Foi o ano menos ativo para a Patrulha de Fronteiras desde 1971.

É um avanço enorme em comparação a alguns anos atrás. Os agentes mais veteranos lembram-se de ter sido tão amplamente superados em número que viam impotentes para deter os imigrantes que cruzavam sem autorização, minutos depois de tê-los detido e os deixado no cruzamento fronteiriço mais próximo.

Mike Fisher, chefe da Patrulha Fronteiriça e membro da força desde 1987, lembra-se de ter detido o mesmo imigrante 10 vezes em um turno de oito horas quando era um jovem agente.

Agora a força de segurança sente ter poder suficiente para impor consequências mais sérias a quase todos os capturados, desde áreas que incluem o Vale do Rio Bravo no Texas até San Diego.

O “Sistema de Aplicação de Consequências” – crucial para a nova estratégia nacional a ser anunciada em semanas – apoia-se em grande parte em ferramentas que têm sido utilizadas e ampliadas durante a última década em algumas áreas da fronteira. Agora os que cruzam a fronteira ilegalmente são classificados em sete categorias, as quais vão desde os que fazem isto pela primeira vez até pessoas com antecedentes criminais.

Os castigos variam segundo a região, mas há um denominador comum: o último recurso é deportar as pessoas depois de colher as impressões digitais. A prática vigente por muito tempo de deportar os imigrantes sem que estes tenham recebido nenhum castigo, conhecida como “regressos voluntários”, é a menos cara… e também a menos efetiva.

Serão julgados por delito grave

Para os que violam a lei pela primeira vez, uma boa opção é levá-los a julgamento, e também muitas vezes envia-los à Cidade do México com uma passagem de ida. Para os traficantes de pessoas, a melhor opção é serem julgados no México.

Nos últimos anos, a Patrulha de Fronteiras colocou em andamento bastantes mecanismos novos sem levar muito em consideração se um infrator de primeira vez merece um tratamento diferente ao de um imigrante reincidente. Agora, aqueles que cruzam pela primeira vez enfrentam um tratamento diferente do que aqueles que foram surpreendidos duas ou três vezes. Quem o fizer isto pela quarta vez enfrenta outras penalidades.

As consequências podem ser severas para os imigrantes detidos e caras para os contribuintes americanos. Os imigrantes que carecem de permissão de residência podem ser julgados por um delito grave ou ser trasladados para uma cidade fronteiriça desconhecida para eles a centenas de quilômetros de distância para devolvê-los ao México.

Assim, estes imigrantes ficam fora do alcance dos traficantes de pessoas que os ajudaram a cruzar a fronteira, cujas cobranças típicas sofreram um reajuste astronômico de preço, custando entre três mil 200 e três mil 500 dólares, “e cada vez é mais frequente a exigência de pagamento adiantado em vez de cobrar deles após levá-los ao território americano”, afirmou Fisher.

Fisher admitiiu que a nova estratégia depende em grande parte de outros órgãos. Os fiscais federais devem primeiro concordar em assumir os casos. O Serviço de Imigração e Aduanas (ICE) deve ter capacidade suficiente em seus centros de detenções.

No sul da Califórnia, o órgão federal não participa de um programa da Patrulha de Fronteira que submete a um processo judicial inclusive aqueles capturados pela primeira vez, com ações judiciais que podem condená-los a até seis meses de prisão. Em vez disto, opta por processar somente os casos mais graves, entre eles os de pessoas que tenham cruzado a frontiera várias vezes e as que têm antecedentes criminais.

Laura Duffy, fiscal federal em San Diego, disse que as limitações de recursos, entre eles a falta de capacidade nos centros de detenção, a obrigam a tomar as decisões. “Na Califórnia, não há o costume de julgar as pesoas que emigram por motivos econômicos e não comenteram delitos, que vêm aos Estados Unidos para trabalhar ou ficar com suas famílias”, disse Duffy. “Procuramos deter as pessoas que fazem o contrabando destes indivíduos.”

Fisher preferiria que mais casos fossem julgados ao sul da fronteira, mas o governo mexicano somente pode processar judicialmente os contrabandistas: o contrabando de imigrantes é ilegal no México, mas cruzar ilegalmente para Estados Unidos não se constitui um delito.

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