Pedidos de refúgio no Brasil crescem 930% em três anos

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Senegal lidera número de pedidos, superando países como Bangladesh e Colômbia

DA REDAÇÃO COM G1 E FOLHA DE S.PAULO

Um levantamento divulgado na terça-feira (18) pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados mostra que o número total de pedidos de refúgio ao Brasil aumentou 930% entre 2010 e 2013, subindo de 566 para 5.882 pedidos. Só neste ano, até outubro, foram registradas outras 8.302 solicitações. Atualmente, existem 7.289 refugiados no país, de 81 nacionalidades. A maioria vem da Síria (1.524 pessoas). O Brasil é signatário de tratados internacionais que facilitam a concessão de refúgio a pessoas perseguidas ou que correm risco em seus países de origem.

As solicitações são analisadas pelo Comitê Nacional de Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Também fazem parte do comitê representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, Trabalho, Saúde, e Educação, além de integrantes da Polícia Federal e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados.

Para um estrangeiro obter refúgio no país, ele precisa demonstrar “fundados temores” de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. O solicitante ao benefício também pode alegar generalizada violação de direitos humanos em seu país de origem, como por exemplo guerras.

Uma vez concedido o refúgio, o estrangeiro pode viver em definitivo e trabalhar legalmente no Brasil. Os direitos se estendem a cônjuges, filhos, pais e outros integrantes da família que dependam economicamente do refugiado. Enquanto o pedido não é analisado, o solicitante recebe um protocolo e, de posse desse documento, consegue até trabalhar regularmente no Brasil.

Quem solicita
De acordo com as Nações Unidas, o perfil de quem pede refúgio ao Brasil mudou nos últimos anos. Entre 2010 e 2012, a maioria dos pedidos foi feita por colombianos. Em 2013, o Brasil registrou mais pedidos de pessoas vindas de Bangladesh (1.837) e, em 2014, a maior parte das solicitações registradas até outubro foi de nacionais do Senegal (1.687). O Acnur também percebeu um aumento crescente de pedidos de refúgio por parte de sírios, que registraram 1.075 solicitações em 2014.

Ainda conforme o Acnur, a diminuição das solicitações de colombianos se deve aos avanços na negociação de paz entre o governo da Colômbia e as FARC, grupo guerrilheiro de esquerda.

Menos trabalho escravo
Outro índice otimista relacionado ao Brasil foi divulgado na segunda-feira (17) e mostra que o país melhorou a posição em ranking mundial sobre o trabalho escravo. Segundo relatório da Walk Free Foundation, organização internacional que tem como missão acabar com a escravatura moderna, o Brasil melhorou a posição no ranking de trabalho escravo global deste ano, passando da 94ª posição, com 200 mil pessoas consideradas em condição análoga à de escravo, para 143ª posição no ranking. Contudo, o país ainda tem 155.300 brasileiros submetidos a condições consideradas degradantes de trabalho. No mundo, a escravidão cresceu 20,13% e atinge 35,8 milhões de pessoas em 167 países. ?