Pensilvânia aprova lei que pune contratação de indocumentados

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Entre fevereiro e junho seis estados aprovaram leis imigratórias como a SB1070 do Arizona

A Câmara de Deputados da Pensilvânia aprovou esta semana uma iniciativa de lei que pune a contratação de trabalhadores indocumentados. A medida adverte que, na primeira vez, o empregador será multado, mas, em caso de reincidência, poderá perder a licença profissional.

A lei integra um pacote de medidas ant-imigrantes inspiradas nas polêmicas leis SB1070 do Arizona e HB56 do Alabama. Ela visa atingir os imigrantes que não tenham permissão legal para estar no país, e incluirá qualquer um que precise de uma licença da Divisão de Assuntos Ocupacionais e Profissionais, divulgou a agência The Associates Press.

Os opositores da medida disseram que a aprovação da lei é prematura e outras iniciativas de maior alcance deveriam ser consideradas antes dela . O líder da maioria da Câmara de Deputados, o republicano Mike Turzai, convocou os membros da Casa a aprovar a medida, confirmou a agência.

Os partidários da medida asseguram que a proposta ajudará a prevenir as pessoas que se encontram ilegalmente no país a ocupar postos de trabalho destinados aos residentes legais. “Temos alguns empresários que estão fazendo vistas grossas e não sofrem consequências”, disse o patrocinador da medida, o deputado republicano Mark Mustio, à The Associated Press antes da aprovação da medida.

Aos democratas preocupa o fato de a lei levar ao fechamento de grandes empresas por causa de uma única contratação, e sugerem que as normas sobre as denúncias e a posterior investigação sejam esclarecidas. Babette Josephs, deputada democrata na Assembleia, disse que alguns dos maiores hospitais e universidades da Pensilvânia, e até mesmo grandes cadeias de salões de beleza podem ser alvos com esta lei.

A medida integra um pacote criado pelos republicanos para combater a imigração indocumentada no estado. O conjunto de medidas foi batizado com o nome de “A segurança nacional começa em casa”. O republicano Daryl Metcalfe, patrocinador do conjunto de medidas, disse que entre suas prioridades encontra-se um projeto de lei aprovado pelo Senado que obriga a maioria das pessoas que forem procurar assistência social, atendimento médico ou outros beneficios públicos a apresentar uma carteira de motorista ou uma identidade similar e também que assinem um documento no qual juram estar nos Estados Unidos de forma legal.

Entre fevereiro e junho deste ano pelo menos seis estados – Alabama, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Texas e Utah – aprovaram leis imigratórias como a SB1070 do Arizona. E o Wisconsin procurou apoio para forçar um debate.