Prisões para imigrantes precisam de reformas

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Grupos de defesa dos imigrantes pedem separação das prisões para imigrantes do sistema penitenciário americano

Os EUA contam com 250 centros de detenção de imigrantes sob a supervisão da Agência de Imigração e Controle de Aduanas (ICE)
Especialistas e ativistas denunciaram que imigrantes com e sem papéis e solicitantes de asilo continuam detidos em prisões de todo o país, apesar da promesa do governo de melhorar suas condições e alojá-los em centros para reclusos civis e não criminais.

Os Estados Unidos contam com 250 centros de detenção de imigrantes. Aproximadamente 50% dos detidos pela Agência de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) estão detidos neste tipo de cárceres que também alojam criminosos, asseguraram representantes da organização Human Rights First, baseando-se nos números de dados federais.

Os outros 50% dos imigrantes detidos pelo ICE estão em centros similares a prisões, pois são obrigados a usar uniformes, submeter-se a várias restrições, têm pouca liberdade de movimento e estão proibidos de contato físico nas visitas.

“Queremos que o ICE abandone o uso de prisões”, disse Ruthie Epstein, representante do Programa de Proteção de Refugiados da Human Rights First. “Entre outras coisas, descobrimos que condições de reclusão mais normais e menos agressivas se transformam em centros de detenção mais seguros”.

Durante uma reunião nos escritórios da organização em New York, especialistas em imigração e ativistas de vários grupos de defesa dos direitos dos imigrantes pediram alternativas para a detenção de estrangeiros que não têm papéis, mas que não tenham cometido crimes, solicitantes de asilo ou pessoas que possuem residência legal mas cometeram delitos menores, entre outros tipos de casos. Estes reclusos normalmente esperam ser deportados ou julgados.

Ross Feinstein, porta-voz do ICE, disse que sua agência trabalha desde 2009 em uma reforma do sistema de detenção de imigrantes com o objetivo de dar prioridade à saúde e à segurança dos reclusos. O sistema de detenção de imigrantes custa aos contribuintes dos Estados Unidos cerca de $2 bilhões por ano. O ICE previu que no ano fiscal 2012 pagará uma média de $122 por dia, por detido.

Nos dois últimos anos, o ICE começou a usar o já reconhecido plano para usar cinco novos centros com um total de 3,485 camas que contarão com condições mais apropriadas. Quando estes centros abrirem, 14% dos detidos pelo ICE serão alojados ali. “O problema é que isto significa que 86% dos detidos pelo ICE ainda continuariam detidos em prisões e em centros parecidos com prisões. Isto é alarmante”, disse Don Kerwin, diretor executivo do Centro de Estudos de Migração.

Os ativistas denunciaram que os problemas de falta de acesso a cuidados médicos são os mais comuns nestas prisões. Eles pediram que os centros de detenção fiquem mais perto de zonas urbanas, que os imigrantes possam levar sua própria roupa, que tenham mais privacidade nos banheiros e nos banhos e mais liberdade de movimento.