Parlamentares aprovam, em primeiro turno, proposta de Cristovam Buarque
Finalmente, foi dado mais um passo para garantir aos brasileiros que vivem no exterior o direito de voto em seus próprios parlamentares. O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que garante representatividade às comunidades de emigrantes. O texto estava na pauta desde 2005, mas graças ao apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi colocado em votação no início de abril.
Sarney recebeu uma comissão de representantes da comunidade brasileira dos Estados Unidos na primeira quinzena de março e prometeu lutar pela criação de uma cadeira parlamentar para os emigrantes. Por sua vez, Cristovam destacou que a iniciativa já foi adotada em outros países. “Trata-se de manter os cerca de três milhões de brasileiros no exterior conectados às suas raízes”, disse o autor da proposta, aprovada por unanimidade entre os 60 senadores presentes à sessão. O próximo passo será aprovar o projeto em segundo turno e depois encaminhada para análise dos deputados federais.
Segundo Cristovam, um projeto de lei complementar definiria quantos e em quais continentes serão eleitos os novos parlamentares. A sua sugestão é de que sejam escolhidos quatro deputados, referentes a quatro grandes colônias de brasileiros ao redor do mundo – eleitos, respectivamente, por emigrantes residentes nos Estados Unidos, Europa, Japão e o outro para as demais partes do mundo. Os eleitos deverão morar no Brasil e trabalhar na Câmara, como os outros 513 ocupantes deste cargo.
Durante o evento ‘Brasileiros no Exterior”, realizado pelo Itamaraty em julho, no Rio de Janeiro, este tema mereceu a atenção dos participantes e o debate caloroso. Vale lembrar que, como citado na ocasião, em Portugal há um deputado só para representar os portugueses que moram no Brasil. Além disso, na Itália e na França, os emigrantes também têm representantes no governo.
