Quota de vistos H1B acaba em 5 dias

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Pela primeira vez desde o ano fiscal 2008, visto de trabalho esgota na primeira semana

O Serviço de Imigração dos Estados Unidos fechou a janela de vistos H1B para o ano fiscal 2014 durante a primeira semana de recebimento de petições, algo que não ocorria desde 2008, após ter recebido 124 mil solicitações nos primeiros dias.

O Órgão de Cidadania e Serviços de Imigração (USCIS) confirmou esta semana em comunicado que durante a primeira semana de abertura da janela já recebeu o suficiente número de solicitações para preencher a quota de 65 mil vistos H1B para profissionais, mais a quota adicional de 20 mil para formados em universidades americanas.

A quota de vistos H1B é distribuída por meio de um sorteio computarizado. Depois de terem sido designados, o órgão disse que devolverá as solicitações que não foram contempladas.

O USCIS disse também que continuará recebendo solicitações de vistos H1B que não estão vinculados à quota anual designada pelo Congresso e que se relacionam com pedidos para ampliar o tempo de permanência do trabalhador nos Estados Unidos, mudança nas condições de emprego ou mudança de empregador do portador do visto.

O visto H1B é usado principalmente pelos trabalhadores da indústria de alta tecnologia e são destinadas aos profissionais estrangeiros com título universitário que desempenham trabalhos especializados que exigem conhecimentos teóricos ou técnicos.

A lista de profissionais inclui cientistas, engenheiros, jornalistas e programadores de computadores, entre outros.

Antes da crise financeira de 2008, as empresas de alta tecnologia se queixavam deste sistema e garantiam que a quota designada pelo Congresso era insuficiente, pois entre 2004 e 2007 a quota se esgotava poucas horas depois de abrir a janela para o recebimento de solicitações. Em 2007, a janela ficou aberta menos de 24 horas.

Durante os anos fiscais 2001 a 2004, o Congresso autorizou estender a quota de 65 mil para 195 mil vistos. Mas em 30 de setembro de 2004 a quantidade voltou ao total original de 65 mil.

A quota foi ampliada para atender os pedidos formulados pela Associação Americana de Tecnologias da Informação (ITAA), que congrega empresas como Microsoft, Oracle e Sun Microsystems.

Mas as mesmas companhias que fizeram lobby para que o Congresso aumentasse a quota não quiseram patrocinar novas solicitações de permissões para especialistas estrangeiros, uma das razões pelas quais o legislativo optou pela não prorrogação da extensão temporária a partir de 2005.

O programa de vistos H1B foi criado pelo Congresso em 1990.

No final de 2004, o Congresso debateu uma quota adicional de 20 mil vistos para profissionais estrangeiros formados ou que tenham obtido mestrado nos Estados Unidos. O projeto entrou em vigor em 2005.

Em 2006, as empresas interessadas foram ao Senado e pediram incluir o visto H1B nos debates sobre a reforma imigratória.

O programa de vistos H1B estabelece que os patrões americanos devem pagar aos trabalhadores estrangeiros o salário predominante conforme seu campo de trabalho. Também precisam demonstrar que os americanos qualificados não estejam sendo marginalizados para desempenhar o cargo ocupado pelo estrangeiro.

O regulamento exige que o empregado estrangeiro contratado tenha pelo menos um título universitário ou equivalente.