Reforma imigratória parada no Senado dos EUA

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Tensões políticas complicam o futuro da reforma, que pode ficar para o próximo ano, segundo especialistas

Longe de acalmar as tensões – após a frustrada intenção de aprovar uma reforma ampla em 7 de abril-, republicanos e democratas do Senado dedicaram o atual recesso de primavera para endurecer as trocas de acusações pelo fracasso e pelas polêmicas medidas contidas em alguns projetos de lei.

“Estamos preocupados com a perda de tempo e energia procurando culpados, quando isto realmente não nos levará a nenhum lugar”, disse Flavia Jiménez, analista de política imigratória para o Conselho Nacional da Raça, o principal grupo hispânico dos Estados Unidos.

Jiménez explicou que as eleições legislativas de novembro próximo aplainam o terreno para as acusações entre os partidos. “Quanto mais se aproxima o mês de novembro, mais difícil torna-se para aprovar a reforma imigratória, por isto estamos bastante interessados que o Senado retome o tema o mais rápido possível”, destacou.

Em sua opinião, a reforma das leis de imigração americana “é possível, se os dois partidos tiverem vontade de fazê-la”.

Do discurso à ação – Embora os líderes republicanos e democratas tenham expressado sua disposição em voltar a debater o tema a partir de 24 de abril, quando o Senado retoma as atividades depois do recesso de duas semanas, ninguém vê uma saída clara ao estancamento atual.

No começo de abril um acordo bipartidário alcançado no Comitê Judiciário do Senado permitiria a legalização da maioria dos 12 milhões de indocumentados nos Estados Unidos, criar um programa de trabalhadores estrangeiros temporários e aumentar a segurança fronteiriça, mas o plano travou por discrepâncias sobre como realizar a votação no plenário da Câmara Alta.

Os republicanos pressionaram para que durante a votação fosse introduzida livremente qualquer emenda ao projeto (Bill Frist, líder da maioira republicana, reconheceu que havia mais de 390 emendas) e os democratas exigiram que a apresentação de emendas ficasse limitada a cinco.

Por não terem chegado a um acordo não se obteve o número de votos necessários (60) para que o projeto do Comitê Judiciário fosse aprovado e enviado ao Comitê de Conferência, junto com o plano imigratório HR 4437 que a Câmara Baixa aprovou em 16 de dezembro.

Campanhas de acusações – A temperatura do debate aumentou a partir daí, à medida que os líderes dos dois partidos no Senado (Frist e o democrata Harry Reid), até mesmo com a ingerência do presidente George W. Bush (que pressiona para que a reforma imigratória não abra um caminho à residência para os indocumentados, mas, sim, um programa de trabalhadores convidados), se acusaram mutuamente de frustrar as intenções.

No começo desta semana, os republicanos lançaram uma campanha pelo rádio em alguns estados con mensagens nas quais culpam os democratas pela falta de acordo no Congresso e os responsabilizam por querer declarar os imigrantes indocumentados como criminosos .

Mas os anúncios não explicam que a idéia da criminalização da estadia ilegal é parte do projeto republicano HR 4437 proposto pelo deputado James Sensenbrenner (Wisconsin), que conta com o respaldo da ala ultra conservadora do partido republicano e da Casa Branca.

Os democratas, por sua parte, responderam à campanha indicando terem sido os republicanos que promoveram na Câmara Baixa o projeto que tipifica como delito grave a imigração indocumentada (até agora uma infração de caráter civil), mudança que disparou uma série de manifestações pacíficas em todo o país.

Duvidam que seja aprovada – “Não creio que veremos um projeto de lei chegar à mesa do presidente este ano”, comentou Mark Krikorian, diretor executivo do Centro para Estudios de Imigração, que pretende reduzir o número de imigrantes e se opõe à legalização dos indocumentados.

Segundo Krikorian, mesmo que o Senado aprove uma reforma imigratória, é improvável que consiga harmonizar no Comitê de Conferência seu projeto com o da Câmara de Deputados, que não inclui nenhum programa de trabalhadores temporários e concentra-se exclusivamente nos aspectos de segurança e controle dos imigrantes (legais e indocumentados).

“As passeatas de estrangeiros ilegais garantem que não haverá um projeto este ano”, segundo Krikorian, explicando que “os membros da Câmara de Deputados, em particular, estarão ressabiados em serem vistos como aqueles que rejeitam estas demandas” exigidas nas manifestações, afirmou.

Mas Douglas Rivlin, porta-voz do Nacional Immigration Forum (NIF), organização baseada em Washington e que promove uma reforma imigratória ampla, disse que o tema se tornou parte do debate nacional “e quanto mais pessoas pensarem e falarem deste tema mais elas chegarão à conclusão de que é preciso fazer algo prático”.

Advertiu, no entanto, que os dois partidos “estão gastando mais energia em trocarem acusações do que em buscar apoio para uma legislação mais justa”.

“Esperamos que o partidarismo esteja esgotando-se, porque finalmente é necessário haver uma coalizão de republicanos e democratas que tornem possível a reforma”, afirmou, mesmo admitindo que “é realmente difícil fazê-la em um ano eleitoral”.