Projeto do senador Cristovam Buarque é apresentado a presidentes da Câmara e do Senado
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e uma comitiva de brasileiros que vivem nos Estados Unidos levaram aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, um abaixo-assinado com mais de 20 mil nomes apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/05), que concede aos imigrantes o direito de votar num deputado que os represente. As duas maiores autoridades do Congresso Nacional prometeram tratar do assunto com prioridade. A delegação dos brasileiros foi representada por integrantes do Comitê Pró-Cidadania Unido, de Massachusetts.
O projeto de Buarque foi debatido durante o evento ‘Brasileiros no Exterior”, realizado pelo Itamaraty em julho, no Rio de Janeiro, e foi um dos temas que mereceu maior atenção – e o consenso – da comunidade. A medida prevê à comunidade que mora fora do país o direito de escolher seus próprios parlamentares. “No Parlamento de Portugal, por exemplo, há um deputado só para representar os portugueses que moram no Brasil. Na Itália e na França, os emigrantes também têm representantes no governo”, comenta o senador, que tem certeza da eficácia da idéia para o nosso país.
O principal argumento do parlamentar é que cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior e são responsáveis pelo envio anual de cerca de sete bilhões de dólares ao país. “O número de emigrantes é 50% maior, por exemplo, do que a população do Distrito Federal, que tem oito deputados e três senadores”, lembrou Buarque. O projeto chegou à pauta de discussões do plenário desde janeiro do ano passado e está na ordem do dia para ser votada em primeiro turno.
“Esse é um presente para o senhor, essa lista com tantos nomes de brasileiros que hoje vivem no exterior”, disse Cristovam, ao entregar a Sarney o volume com as assinaturas. O presidente do Senado, porém, lembrou que a pauta do Senado está trancada por duas medidas provisórias (MPs), o que impede a votação de outras matérias. Ele disse reconhecer que os brasileiros no exterior enfrentam dificuldades, intensificadas pela crise financeira mundial. A proposta do senador não especifica o número exato de representantes, mas ressalta que seria interessante a eleição de um deputado para cada grande comunidade de ‘estrangeiros’ –EUA, Europa, Japão e África/América Latina. “Trata-se de uma oportunidade para que a comunidade brasileira no exterior deixe de ser uma abstração para se tornar um agente político efetivo”, afirmou Jorge Nunes, presidente do grupo AcheiUSA, durante o encontro no Rio de Janeiro.
O pastor Jota Moura, um dos membros do comitê, afirmou que os mais de 300 mil brasileiros que vivem na região de Boton contribuem com a geração de emprego e renda no Brasil, uma vez que enviam recursos para o país e movimentam a economia de suas cidades de origem. Jorge Costa, também da comitiva, disse que os imigrantes nos EUA querem exercer a cidadania e manter um vínculo maior com o Brasil.
