Retrospectiva 2011: Prós e contras da imigração

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Como o assunto é um dos preferidos de nossos leitores, decidimos fazer uma Retrospectiva de Imigração, destacando as notícias que mais atraíram a atenção dos leitores do AcheiUSA em 2011.

Janeiro/Fevereiro

Depois de muito debate, os EUA desistem, definitivamente, do muro virtual, em virtude de seu alto custo e duvidosa eficiência.
Quase seis anos após ter sido aprovado pelo Congresso americano, o milionário e polêmico projeto de construção do muro virtual na fronteira entre os EUA e o México foi, definitivamente, descartado pelo Departamento de Segurança Nacional. Idealizado para conter a entrada de indocumentados no país, a iniciativa já custou aos cofres públicos mais de 1,2 bilhão de dólares.

O projeto pretendia, através da instalação de torres com câmeras de vídeo com visão noturna, sensores de movimento e sistemas de radar na fronteira sul (com o México), deter qualquer indocumentado tentando entrar ilegalmente pela fronteira. O muro virtual chegou a ser testado inicialmente na região de Sásabe (no estado do Arizona) e recebeu o nome de Projeto-28, em referência ao seu alcance. Mas mostrou-se ineficaz e muito caro.


Março

Do processo de deportação à legalização. Os dias na América pareciam perto do fim para o brasileiro Rafael da Silva, quando ele tomou conhecimento que o serviço de imigração dos Estados Unidos havia emitido uma ordem de deportação em seu nome. No entanto, contrariando as probabilidades, já pode respirar aliviado e comemorar, com a esposa cubana, em sua casa em Miramar, o fato de estar em processo para obtenção do seu green card.

A conquista em favor do brasileiro aconteceu graças à atuação da advogada Iara Morton, que fez uso do Ato de Ajustamento Cubano de 1996, um procedimento especial e relativamente simples para a obtenção da residência permanente para os nativos ou cidadãos de Cuba, bem como também para seus cônjuges e filhos ou enteados, menores de 21, se estes já estiverem também presentes nos EUA por pelo menos um ano.


Abril

Maryland aprova uma espécie de ‘Dream Act’ e a lei garante aos estudantes indocumentados a mesma anuidade dos residentes. Trata-se de uma variação do ‘Dream Act’, que vem sendo sistematicamente rejeitado no Congresso Nacional. Esta é uma oportunidade para que os jovens possam se transformar em integrantes produtivos de nossa sociedade e creio que isso é o que todos queremos. O país oferece oferece um futuro de possibilidades ilimitadas e esperamos que todos possam aproveitar, disse a deputada democrata Aisha Braveboy.

A medida é fundamental para os indocumentados: os residentes pagam cerca de oito mil dólares por ano para estudar em uma universidade da região, enquanto que a taxa para quem não vive no estado (out-of-state tuition) é três vezes maior, em torno de 25 mil dólares/ano. Desde 2001 já são 10 os estados que aprovaram leis garantindo aos imigrantes as mesmas tarifas dos locais Califórnia, Illinois, Kansas, Nebraska, New York, Oklahoma, Texas, Utah, Washington e, agora Maryland.


Maio – Junho

Flórida rejeita endurecimento. O esforço de ativistas, que passaram dias acampados em frente ao Capitólio estadual, em Tallahassee, para pressionar os parlamentares durante os debates do projeto de lei SB 2040, acabou dando resultado. Os senadores da Flórida aprovaram uma lei imigratória que nem de longe se parece com a legislação em vigor no estado do Arizona, apesar da vontade de alguns conservadores de criar mecanismos para expulsar os indocumentados da nossa região. Com 23 votos a 16, a chamada Câmara Alta praticamente enterrou a possibilidade de uma lei mais severa contra os imigrantes, conforme queriam os deputados.

Além da pressão dos grupos defensores dos direitos dos imigrantes, outro fator crucial na vitória obtida no Senado foi o debate emocionado no plenário. E, curiosamente, um dos discursos mais contundentes partiu de um republicano, o senador JD Alexander. É fácil criticar os indocumentados e falar sobre isso nas rodas de conversa num bar, mas quando você olha nos olhos destas pessoas entende que são seres humanos, que vivem e respiram como todos nós. Penso que devemos pensar nesta questão com muito cuidado, afirmou o legislador.

A maior vitória deste grupo foi a recusa dos senadores em adotar o E-Verify mecanismo que detecta a presença de empregados sem a devida autorização de trabalho como ferramenta obrigatória nas empresas. A democracia saiu fortalecida com a nossa presença aqui, acredita Maria del Rosario Rodriguez, diretora da ACLU, atribuindo aos ativistas e manifestantes cerca de duas mil pessoas segundo ela a aprovação de uma lei mais branda contra os imigrantes. Os senadores, porém, aprovaram o texto que diz respeito à verificação do status de qualquer pessoa que tenha cometido delito e que esteja cumprindo pena em alguma prisão estadual.

O veto ao texto original da SB 2040 representa uma derrota para o governador Rick Scott e à sua secretária de Justiça, Pam Bondi, que sempre defenderam a adoção de medidas mais efetivas para conter a imigração ilegal no estado. Em janeiro deste ano, horas após sua posse, Scott determinou que todas os órgãos estaduais implementassem o E-Verify e isso pode ser uma das explicações pela baixa popularidade do governador. Afinal, pelo menos 25% da população da Flórida é composta por descendentes latinos.

Brasileiro detido no Novo México passou por susto, mas resolveu a situação. Jefferson Cardoso conseguiu receber documentos para viver e trabalhar legalmente no país enquanto aguarda a regularização definitiva.

Jefferson Cardoso, morador de Fort Lauderdale, foi preso pela polícia de imigração americana no início de maio quando saía do escritório da DMV (Division of Motor Vehicles) no Novo México com sua nova carteira de motorista. Indocumentado porque excedeu o período de permanência no país permitido em seu visto de turista, ele foi mandado para um centro de detenção de imigrantes em Chaparral (NM).

Para o advogado Max Whitney, o caso realmente pode ser revertido: A julgar pelas informações, em tese é possível um cancelamento de deportação, mas é fundamental provar que esta situação pode causar o que eles chamam de ‘exceptional hardship’, ou seja, um dano de muito impacto negativo à filha cidadã americana, explicou o especialista.

O mineiro Cláudio Afonso Pereira, de 22 anos, foi detido nos Estados Unidos por tentar cruzar a fronteira do México para os EUA. Mas o pior mesmo foi perder o amigo de aventura Diego Guimarães, morto no deserto do Texas durante tentativa de entrada ilegal no país, no dia 8 de junho.

Ele ajudou as equipes do Serviço de Imigração a traçar o caminho que percorreram ao tentar entrar no país. Pereira disse que os dois estavam em companhia de um coiote.

A intenção do Serviço de Imigração americano, segundo o ministério brasileiro, era refazer o caminho empreendido pela dupla, que morava na cidade de Ferruginha, distrito de Conselheiro Pena. Os dois saíram do Brasil juntos em 25 de maio.


Julho

Mineiro Genario Vitória lutou desesperadamente para não ser deportado e deixar a família desamparada. Osilene Teixeira, esposa de Genario, foi guerreira e disparou telefonemas para advogados, jornalistas e amigos que pudessem ajudá-la a resolver seu enorme problema: a possibilidade de seu marido, Genario Vitória, ser deportado para o Brasil.

O brasileiro foi pego por causa de uma simples infração de trânsito e ele nem estava dirigindo o carro. Levado para a prisão do Serviço de Imigração, queriam que ele assinasse uma carta de deportação, mas ele se recusou e conseguiu reverter a situação, graças à intervenção do advogado Eduardo Cifuentes.

Para quem não sabe, o problema do casal é ainda mais dramático porque eles têm um filho e uma filha, ambos nascidos aqui, e Osilene deu à luz a uma terceira criança.

Para piorar a situação, as duas crianças têm sérios problemas de saúde: a menina possui albinismo em alto grau e o menino é autista. Aliás, as crianças são os grandes trunfos para Genario Vitoria permanecer no país e se legalizar, juntamente com a esposa.


Agosto

Governador de Illinois promulgou o Dream Act e a lei, assinada em 1º de agosto, foi a primeira medida do tipo que contou com apoio republicano. Milhares de imigrantes indocumentados de Illinois receberam a grata notícia de que o governador Pat Quinn assinou lei do Dream Act, que permite aos jovens indocumentados receber bolsas de estudos para ensino superior em instituições privadas e se integrarem a programas estaduais de economia para a universidade.

O Dream Act de Illinois criou um painel que arrecadará fundos privados para as Bolsas e os ativistas que apoiaram a iniciativa estimam que a lei ajudará os imigrantes a se formar, pois permite o acesso às instituições de ensino superior que, de outra forma, não poderiam pagar.

O Departamento de Segurança Nacional anunciou ter posto em prática um plano para reduzir o número de casos pendentes nas cortes de imigração. Para isto, prometeu terminar aqueles casos nos quais os imigrantes não tenham antecedentes criminais, tenham entrado há muito tempo nos EUA e não tenham quebrado nenhuma outra lei imigratória.

O anúncio, feito pelos diretores do DHS, complementou o memorando divulgado em junho pelo chefe do ICE, John Morton, no qual instruía o pessoal a usar ‘discernimento’ na hora de iniciar o processo de deportação de um imigrante. As autoridades reiteraram que a meta do ICE é a remoção de imigrantes que tenham cometido delitos nos Estados Unidos e a deportação daqueles que tenham sido capturados ao entrar nos EUA sem permissão, seja na fronteira com o México, com o Canadá ou em uma porta de entrada, como um aeroporto.

Cerca de 275,000 casos estão pendentes e há somente 44 juízes de imigração para decidir os destinos destas pessoas e muitos deles aguardam há anos pela resolução de seus casos.


Setembro

Outra boa notícia foi a que beneficiou os estudantes indocumentados da Califórnia, aprovada em setembro. É uma lei parecida com o Dream Act que permite a milhares de estudantes indocumentados ter acesso a bolsas públicas para continuar os estudos universitários. Mas não lhes concede status de permanência legal nos Estados Unidos.

A lei denominada Lei do Sonho da Califórnia, AB131, foi considerada como a mais abrangente até agora já aprovada no país. A iniciativa recebeu 45 votos a favor e 27 contra na câmara baixa e já entrou em vigor. Ela dá garantia aos estudantes indocumentados de acesso às bolsas privadas e facilita o acesso às bolsas públicas a todos aqueles jovens sem papéis que foram trazidos para cá quando crianças.


Outubro

EUA batem recorde de deportações em 2011! Esta, sem dúvida, foi a grande notícia do ano em termos de imigração. E não foi boa.

Os Estados Unidos deportaram durante o ano fiscal de 2011 cerca de 397 mil indocumentados, número que impõe um novo recorde apesar dos pedidos de organizações que defendem os direitos dos imigrantes para que o governo do presidente Barack Obama mude sua política de expulsões. Durante o ano fiscal de 2010, o Departamento de Segurança Nacional (DHS) deportou pouco mais de 392 mil e destes 195 mil tinham antecedentes criminais.

Estes números foram entregues esta semana por John Morton, diretor do ICE, o braço policial do USCIS, durante uma audiência perante o Subcomitê de Políticas e Controle de Imigração da Câmara de Deputados. O ICE continua pondo ênfase em nossas mais altas prioridades: deportar criminosos, pessoas que constituem um perigo para a segurança nacional, pessoas que cruzam a fronteira do México para os Estados Unidos e reincidentes que já foram deportados anteriormente, observou Morton.

Organizações que defendem os direitos dos imigrantes sustentam que uma elevada porcentagem de deportados, seis de cada dez deportados, não possuíam antecedentes criminais que os convertesse em ameaça para a segurança nacional.

Durante as operações, que os ativistas que defendem os direitos dos imigrantes qualificam como batidas silenciosas, o ICE deteve 217 empregadores, 15 mil trabalhadores sem autorização de permanência nem permissão de trabalho e impôs multas de $6 milhões. As auditorias integram o programa federal E-Verify, uma gigantesca base de dados que faz parte das políticas de segurança implantadas pelo governo federal após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2011.

Com relação à revisão dos 300 mil processos pelo DHS, os advogados reiteraram que, antes de tomar qualquer decisão, os imigrantes devem procurar ajuda legal para evitar serem vítimas de enganadores.

A chefe da segurança dos Estados Unidos, Janet Napolitano, disse que as autoridades iniciariam em breve a revisão de cerca de 300 mil casos de deportação. A medida faz parte das mudanças na política de expulsões anunciadas em 18 de agosto após forte pressão exercida por organizações que defendem os direitos dos imigrantes, religiosos, sindicatos, advogados e legisladores.

Napolitano, que comanda o Departamento de Segurança Nacional (DHS), reafirmou que o governo priorizaria a expulsão de estrangeiros com antecedentes criminais e acrescentou que o DHS colocaria em ação um programa piloto, curto e projetado especificamente para revisar 300 mil casos.

O anúncio foi feito um dia depois de o diretor do Gabinete de Aduanas e Controle de Fronteiras (ICE), John Morton, ter confirmado que o governo do presidente Barack Obama deportou durante o ano fiscal 2011 pouco mais de 397 mil indocumentados, número que estabelece um novo recorde. Morton assegurou que mais de 51% dos expulsos possuía antecedentes criminais.


Novembro

Newt Gingrich, líder nas pesquisas, defendeu a legalização de indocumentados em debate ao vivo. O líder entre os candidatos republicanos à presidência mudou seu discurso de um categórico não para uma via de legalização, para uma possível mudança de status para os 11 milhões de indocumentados, dependendo de seus vínculos com os EUA.

No entanto, nunca se falou de apoiar a nacionalização, somente a legalização. Gingrich comentou ser injusto castigar alguém que cometeu um erro (entrar sem documentos nos Estados Unidos) há 25 anos. Ele sustentou que o Partido Republicano precisa ser mais humano com o tema imigratório. Esclareceu que não se pode chamar o partido de ser a favor da família enquanto separa os pais de seus filhos com nacionalidade americana.


Dezembro

A mineira Alenizia Cruz Neff, natural de Governador Valadares, vive nos Estados Unidos há 22 anos, tem três processos aprovados no Serviço de Imigração dos EUA (USCIS ), é casada com um cidadão americano e estava com tudo pronto para ser deportada no iníco de dezembro. Mas a intervenção do ativista dos Direitos Humanos, C. Shahel Freeman, e dos demais membros do Brazilian American Democratic Club, do condado de Palm Beach, no entanto, impediu que se consumasse uma tremenda injustiça contra uma pessoa que sempre foi uma cidadã correta, cumpridora dos deveres e entrou no país de maneira legal.

Ela apenas entrou nesta situação complicada por erros do ex-marido, que até mesmo já retornou ao Brasil. Depois de ter sido uma empresária bem-sucedida e ter perdido tudo por conta dos problemas matrimoniais, a vida dela começou a mudar em abril de 2009, quando veio para Fort Lauderdale. Aqui, conheceu Timothy Neff, seu atual marido.

Na hora de receber o green card, porém, foi vítima de uma confusão e colocada sob deportação. A intervenção dos assessores políticos e o apoio do esposo foram fundamentais para reverter a situação e tudo deve acabar bem, com o USCIS reconhecendo ter cometido um engano.

E o ano encerrou-se com uma boa notícia. O juiz Richard Gergel, da Corte Distrital Federal de Charleston, bloqueou os itens mais controversos da Lei estadual SB 20, como aqueles que permitem aos policiais checar o status imigratório de pessoas suspeitas de estarem vivendo ilegalmente no país e a criminalização de quem abrigar os transportar imigrantes ilegais. A lei da Carolina do Sul, uma das mais duras do país, entra em vigor em 1º de janeiro de 2012.