Histórico

Senado aprova plano de socorro ao mercado financeiro

Decisão coloca pressão sobre deputados que votaram contra o pacote de 700 bilhões de dólares

Com 74 votos favoráveis (e 25 contrários), o Senado americano aprovou uma versão atualizada do pacote de socorro às instituições financeiras. Antes mesmo da votação, líderes dos dois partidos estavam otimistas quanto ao sucesso da iniciativa, já que muitas medidas foram incluídas no texto final do projeto, exatamente para atrair o apoio dos eleitores do país. A expectativa agora fica pela nova votação do pacote na Câmara, que deve acontecer na sexta-feira, dia 3 de outubro. Uma coisa é certa: muitos dos 228 representantes (deputados) que se opuseram ao plano na última segunda-feira já anunciaram que podem alterar seu voto.

Os candidatos à presidência dos Estados Unidos estavam no Senado durante a votação. O republicano John McCain disse que o projeto de resgate de Wall Street modificado era “um passo decisivo na direção correta”, e advertiu que, se o Senado não aprovasse o texto, os problemas financeiros do país seriam muito maiores. Já o democrata Barack Obama ressaltou que seria crucial a aprovação do pacote de 700 bilhões de dólares para evitar um colapso econômico. “A hora para agir é agora. Temos que prevenir que uma crise se torne uma catástrofe”, disse Obama.

A primeira mudança no novo plano em relação ao primeiro é a majoração do valor dos depósitos garantidos – de 100 mil dólares para 250 mil dólares. O objetivo é aumentar a confiança na solidez dos bancos americanos, que ficariam menos expostos ao risco de uma “corrida” de correntistas – como o que aconteceu com o Washington Mutual nos últimos meses.

Para que este limite de garantia seja ampliado, o projeto de socorro aos mercados financeiros do Senado dos EUA vai permitir temporariamente que a agência federal que garante os depósitos bancários norte-americanos, a FDIC (Federal Deposit Insurance Corp), tome empréstimos sem limites de valor do Departamento do Tesouro, informou o The Wall Street Journal. Isto é importante porque vai aumentar amplamente o poder da FDIC para garantir que os depositantes possam ter seu dinheiro de volta se seus bancos falirem.
Outra medida é a ampliação do prazo para a “marcação a mercado”. Isso significa que os gestores de investimentos teriam mais tempo para ajustar o valor dos ativos que compõem a carteira de aplicações. Desta forma, a forte oscilação que tem tomado conta dos mercados seria amenizada no resultado diário das aplicações, o que também tem o objetivo de diminuir a desconfiança dos americanos em relação aos seus investimentos, evitando a corrida aos bancos.

O plano que foi a votação no Senado trouxe ainda uma proposta de benefício aos desempregados. Os líderes dos dois partidos americanos ainda prometeram acrescentar ao pacote um projeto de corte de impostos. Como o otimismo em relação ao pacote é bem maior no Senado, acredita-se que a decisão de votar antes na alta câmara do Congresso foi uma forma de colocar pressão sobre os deputados da Câmara dos Representantes, para que eles mudem seus votos.

PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO ANTICRISE

US$ 700 bilhões serão liberados em parcelas para a compra de papéis podres em poder de bancos e outras empresas em dificuldades financeiras. Liberação imediata de US$ 250 bilhões, em seguida US$ 100 bilhões. Os outros US$ 350 bilhões poderão ser retidos se o Congresso não estiver satisfeito com o desempenho do programa.

Será determinado um limite de compensação para os chefes de empresas participantes do programa, para evitar que alguém se aproveite da ajuda do governo e depois deixe o cargo.

Previsão de mais de US$ 150 bilhões em incentivos fiscais a empresas.

O secretário do Tesouro, Henry Paulson, poderá renegociar contratos de hipotecas para ajudar proprietários com problemas para pagar dívidas a fim de evitar o despejo do inquilino.

O governo poderá cancelar deduções de impostos para empresas que paguem mais de US$ 500 mil por  ano a seus executivos.

Washington assumirá participação nas empresas que receberem ajuda para que os contribuuintes possam compartilhar lucros das companhias, se elas se recuperarem.

Cláusula exigida pelos republicanos da Câmara dá ao secretário do Tesouro a opção de requerer que os bancos comprem seguros para cobrir sua carteira de títulos vinculados a hipotecas.

Será criado o comitê que ficará encarregado de supervisionar a aplicação do dinheiro do pacote. Entre as autoridades que farão parte desse comitê estão os presidentes do Fed (o banco central americano) e da Comissão de Mercado de Valores (órgão que regulamenta o mercado de ações, semelhante à Comissão de Valores Mobiliários brasileira).

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