Histórico

Senadores se uniram para derrotar cláusula polêmica de segurança na fronteira

Parlamentares republicanos e democratas do “Grupo dos Oito” demonstraram unidade no Comitê Judiciário

Chuck Grassley (R-IA) apresentou propostas para limitar o alcance da reforma imigratória
Chuck Grassley (R-IA) apresentou propostas para limitar o alcance da reforma imigratória

Da Redação com AP – Autores dos dois partidos de um abrangente projeto de lei de imigração concordaram em acrescentar emendas de autoria dos republicanos para aperfeiçoar a segurança na fronteira na quinta-feira (9), quando começaram a discutir as emendas ao projeto de lei.

Os autores da proposta demonstraram estar abertos a modificações para atrair mais apoio de republicanos a esta lei histórica. Entretanto, os autores do projeto de lei se uniram para derrotar uma emenda republicana que barraria as pessoas de obterem a cidadania até que a fronteira entre México e EUA fosse declarada segura por seis meses. Os apoiadores da medida denunciaram que o efeito real dessa cláusula seria retardar indefinidamente a cidadania para cerca de 11 milhões de pessoas que vivem aqui ilegalmente.

A ação rápida desenvolvida no Comitê Judiciário convencionou que antes de duas semanas de reuniões previstas será possível analisar cerca de 300 modificações à legislação apoiada pelo presidente Barack Obama para refazer as leis de imigração do país.

O projeto de lei deve fortalecer a segurança da fronteira, reformular a imigração legal para permitir a milhares de novos trabalhadores capacitados entrar e trabalhar no país, exigir de todos os empregadores a verificação do status imigratório de seus empregados e criar um caminho de 13 anos para a cidadania que deve beneficiar milhões de pessoas que já estão aqui.

Oposição ao projeto de lei ainda é forte

O debate e os votos computados na quinta-feira (9) forneceram uma janela para as possibilidades e os desafios antes do projeto de lei de imigração enfrentar um destino incerto no plenário do Senado em junho e depois seguir para a Câmara Federal controlada pelos republicanos. Um punhado de senadores republicanos parecia estar inabalável em sua oposição. Em seus comentários iniciais, Chuck Grassley, R-IA, acusou o projeto de lei de repetir os erros do passado.

“É insuficiente em relação àquilo que quero ver num projeto de lei de reforma de imigração forte, então vocês terão de ouvir muitas vezes eu falar que não deveríamos fazer os mesmo erros feitos em in 1986” a última vez em que o Congresso aprovou uma grande reformulação de imigração, disse Grassley. “Vocês ouvirão eu dizer muitas vezes que devemos seguir adiante com um projeto de lei que faça a coisa certa desta vez.”

Os apoiadores do projeto de lei argumentaram que a lei representa a melhor esperança do país em mudar o sistema de imigração e uma chance de quebrar o partidarismo que rachou o Congresso e a nação. Eles apelaram aos opositores e senadores hesitantes que deem ao projeto de lei uma chance e tentem melhorá-lo não apenas matá-lo.

“Temos de apresentar um projeto de lei justo onde não se pode ter tudo o que se deseja, mas que, no final, significará uma efetiva melhoria para a economia americana, para o povo americano, e tornará nossa política de imigração muito mais sincronizada com o que é bom em termos de empregos para a América”, disse Chuck Schumer, D-NY, um dos autores do projeto de lei.

O projeto de lei sobreviveu a um primeiro teste quando o comitê derrotou por 12 a 6 uma emenda de Grassley que exigia a segurança na fronteira por seis meses antes dos programas de legalização começarem. Os republicanos Jeff Flake do Arizona e Lindsey Graham de South Carolina votaram com os democratas para derrotá-la. Flake e Graham estão entre os autores republicanos do projeto de lei. “Esta emenda estabeleceria um padrão que basicamente retardaria, talvez para sempre, qualquer legalização e a possibilidade de tirar as pessoas das sombras”, comentou Schumer.

Grassley disse que o objetivo era assegurar uma segurança de verdade na fronteira, algo que, na opinião dele, o projeto de lei está carecendo. “Se aprovarmos o projeto de lei deste jeito, não haverá pressão sobre este governo ou futuros governos para garantir a segurança na fronteira”, previu.

“Grupo dos Oito” unido

Mas numa concessão dos democratas, o comitê concordou com uma emenda de Grassley que exige o estabelecimento de novos padrões de segurança na fronteira no projeto de lei — determinando que 90 por cento dos que tentam cruzar a fronteira sejam detidos ou devolvidos. E eles devem ser aplicados em toda a fronteira sul, não apenas nos setores de “alto risco”, onde estão os principais pontos de travessia, segundo o projeto de lei. Schumer disse ter sido uma alteração positiva, e o comitê concordou por votação.

O projeto de lei foi redigido durante meses de negociações privadas por oito senadores igualmente divididos entre os dois partidos. Quatro destes legisladores têm assento no Comitê Judiciário — Schumer, Graham, Flake e Dick Durbin, D-IL — e o foco estava neles na quinta-feira (9) para ver se permaneciam juntos para derrotar as emendas dos dois lados que pudessem prejudicar os dispositivos centrais do projeto de lei, derrubando os frágeis compromissos em seu núcleo.

O voto para derrotar a emenda de Grassley exigindo seis meses de controle da fronteira antes de imigrantes não autorizados poderem começar a legalizar seus status foi provavelmente a primeira de muitas em que os autores republicanos ficaram ao lado dos democratas no comitê para derrubar emendas do seu próprio partido. Schumer e Durbin também devem votar junto com os republicanos para derotar as emendas democratas que poderiam melhorar o projeto de lei para as famílias imigrantes, mas poderiam custar o apoio republicano.

Embora o projeto de lei permita que a cidadania seja autorizada somente depois de certas metas de segurança na fronteira terem sido cumpridas, aqueles “gatilhos” não se comprovaram convincentes o suficiente para muitos legisladores republicanos, e mesmo um dos autores do projeto de lei, Marco Rubio, R-FL, declarou que as medidas de segurança na fronteira precisam ser mais efetivas. Apesar de não integrar o Comitê Judiciário, ele tem pressionado para que algumas mudanças sejam aceitas, e os autores do projeto de lei com assento no comitê devem ratificar algumas delas.

O comitê também concordou com as emendas de Grassley que exigem mais auditoria do dinheiro arrecadado com o projeto de lei, e com uma emenda de John Cornyn, R-TX, para acrescentar certas formas de tráfico de pessoas na lista de crimes violentos que devem ser reportados ao Programa de Denúncia do Crime Organizado do FBI.

Uma emenda de Mike Lee, R-UT, para dar ao Congresso um papel maior na aprovação de passos para a segurança da fronteira foi derrotada.

No total, o comitê aprovou 15 e derrotou duas emendas na quinta-feira (9) antes do horário do almoço.

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