Histórico

Sistema de tratamento a imigrantes nos EUA é criticado

O novo relatório anual da Human Rights Watch (HRW), divulgado esta semana, criticou o sistema de detenção de imigrantes nos EUA e advertiu sobre os riscos de sua expansão.

O documento faz uma avaliação sobre os direitos humanos na maioria dos países do mundo.

Em sua avaliação sobre os EUA, a organização bateu forte: A expansão sem controle do sistema de detenções da imigração durante as últimas duas décadas levou a uma estrutura a nível nacional de mais de 300 centros.

Em junho, a HRW documentou um enorme número de detidos expostos a transferências recorrentes e caóticas entre centros de detenção. Entre 1998 e 2010 mais de 2,2 milhões deles foram transferidos mais de três vezes. Isto interfere com o acesso à assessoria legal, testemunhas, evidências e sua rede familiar, assegurou o relatório.

O diretor de defesa do programa nos EUA para a HRW, Antonio Ginatta, enfatizou que as mudanças recentes no sistema, como o fechamento de alguns centros de detenção onde foram registrados abusos, além de novos métodos de localização para detidos, têm ajudado, mas não são uma solução.

Ainda é um sistema baseado na detenção criminal e o que queremos ver é uma detenção civil, onde pessoas não precisem por uniformes e possam visitar suas famílias quando quiserem e tenham livre acesso aos advogados. Este é um sistema criminal e isto é problemático, pois muitas pessoas não possuem antecedentes criminais.

O governo de Obama começou com certas reformas, mas não tem continuado a mudar o sistema. Está um pouco parado, afirmou.

O documento criticou também o Programa Comunidades Seguras, que compara as impressões digitais de pessoas detidas com as bases de dados do governo, para determinar seu status imigratório. Entre outubro de 2008 e julho de 2011, 59% dos indivíduos deportados através deste programa não possuíam antecedentes criminais ou somente estavam registrados com delitos menores, como infrações de trânsito, comentou o documento.

Por sua vez, o Serviço de Controle de Imigração (ICE) explicou que as reformas do sistema de detenção estão em andamento. Temos colocado centros de detenção em locais estratégicos para maximizar o acesso dos detidos a consulados locais e serviços de assessoria legal, assegurou a porta-voz Gillian Christensen.

Ela explicou que a deportação de imigrantes sem antecedentes criminais diminuiu consideravelmente.

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