Multa foi imposta no Brasil; nos EUA a investigação continua
Empresa é acusada de golpe de um bilhão de dólares no mundo
DA REDAÇÃO COM ESTADÃO E GLOBO – O Ministério da Justiça multou a empresa Ympactus Comercial Ltda., conhecida como Telexfree, em R$ 5,6 milhões por operar “esquema financeiro piramidal”. A empresa, acusada de enganar milhões de pessoas, principalmente brasileiros, com propostas milionárias de ganho fácil através do marketing multinível. Os participantes compravam cota de vendas de um sistema de telefone via internet.
A punição à Telexfree no Brasil foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor. O valor da multa deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
No início de abril, a Telexfree pediu falência nos Estados Unidos. O uso dos bens da empresa estão suspensos até que a justiça americana decida como ressarcir as vítimas. O governo do estado de Massachusetts está acusando oficialmente a Telexfree de levar cerca de $90 milhões dos brasileiros em Massachusetts e aproximadamente $1 bilhão ao redor do mundo.
O processo de investigação contra a empresa foi aberto em junho de 2013 motivado por denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Segundo o DPDC, a empresa estaria ofendendo princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e a boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.
A Telexfree vende serviços de voz pela internet (Voip), como Skype e Google Talk. A medida do DPDC contra a empresa está publicada no Diário Oficial da União e, segundo o texto, considerou “a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa”.
Herbalife
Outra empresa que está indo no mesmo caminho da Telexfree é a Herbalife. A empresa está sendo investigada nos EUA sob a suspeita de pirâmide financeira. Recentemente a empresa anunciou que é a nova patrocinadora do Flamengo.
A Herbalife é alvo de investigações nos EUA por parte de duas promotorias estaduais – Illinois e Nova York –, da Federal Trade Comission (FTC, instituição de defesa da concorrência), e do Federal Bureau of Investigation (FBI).
Em resposta ao anúncio de investigações em Illinois, no último dia 17, a Herbalife informou que está disposta a colaborar e que segue todas as leis e regulações do mercado.
