Trabalhadores não pagam por Varig, mas juiz esperará até a tarde desta sexta-feira

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A empresa aérea está amaeaçada de ir à falência, caso não seja dada nenhuma solução às dívidas da companhia.

O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) ainda não honrou as regras do edital do leilão em que propôs pagar R$ 1,01 bilhão pela Varig, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo em seu site.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, que cuida do caso Varig, afirmou que o prazo para o TGV demostrar como faria esse pagamento e também para injetar US$ 75 milhões e garantir a continuidade dos vôos da empresa aérea deveria ter sido encerrado às 11h de hoje(23). Ele afirmou, entretanto, que será “flexível” e esperará pelo pagamento até o “início da tarde”.

Até a quarta-feira o TGV afirmava que dois investidores estrangeiros não-revelados o ajudariam a conseguir os recursos para honrar os compromissos. A proposta chegou a ser aceita na segunda-feira pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida do caso Varig.

O magistrado disse inclusive que o TGV havia apresentado as garantias para o depósito do dinheiro, mas não descartou que, caso os recursos não fossem injetados, poderia fazer um novo leilão.

Na quarta-feira, entretanto, o coordenador do TGV, Marcio Marsillac, já havia admitido que não tinha 100% de certeza de que conseguiria os recursos e responsabilizou o atraso da Justiça em aprovar a venda e a “insensibilidade” do governo pelo eventual fracasso das negociações.

Soluções – Com a decisão de suspender 50% de suas rotas internacionais e 30% das nacionais e com o cancelamento de mais de 100 vôos por dia, somente uma nova proposta de compra poderá evitar a falência da Varig se o TGV não realizar o depósito.

Após um consórcio formado pela companhia aérea portuguesa TAP e outro pelo fundo americano Carlyle terem descartado interesse na empresa aérea, restará nesse caso apenas uma proposta de compra da Varig a ser analisada.

Além não haver garantias de que será aprovada pelos credores, essa proposta, apresentada pela Volo, empresa formada pelo fundo americano Matlin Patterson, pode esbarrar também nos limites regulatórios estabelecidos pela legislação brasileira.

As empresas aéreas nacionais não podem ter mais de 20% de seu capital em mãos de estrangeiros. A Volo, entretanto, tenta há vários meses concluir a compra da VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas da Varig, mas ainda não obteve autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) porque não apresentou os documentos necessários para comprovar que cumpre essa regra.

A proposta da Volo prevê a injeção de US$ 485 milhões na companhia aérea em troca de 90% das ações da Varig sem dívidas. A proposta é pouco simpática aos credores, que ficariam com apenas 5% da nova empresa. Os trabalhadores teriam outros 5%.

O dinheiro da oferta entraria no caixa da companhia e garantiria a reestruturação de suas operações, e não seria utilizado diretamente para pagar dívidas de R$ 7,9 bilhões com credores.

A Volo promete depositar US$ 20 milhões imediatamente após a aceitação da proposta, mas condicionou sua formalização à aprovação pela Anac da venda da VarigLog para a Volo.

A agência, entretanto, afirmou que não há relação nenhuma entre os dois negócios.

Justiça dos EUA – Se não conseguir concluir sua venda para o TGV, a Varig teria também de convencer novamente a Justiça americana na próxima semana a manter a proteção a seus aviões.

Empresas de leasing pedem o arresto (apreensão) de cerca de 25 aviões da Varig ao juiz Robert Drain, da Corte de Falências de New York. Também defendem o estabelecimento de multa diária à Varig pelo não-pagamento pelo uso dos aviões e até mesmo a prisão de dirigentes da empresa aérea.

Se atender às empresas de leasing na próxima audiência, o juiz americano praticamente paralisaria a empresa, que deixaria de ter aviões para voar.

Além de poder ficar sem aviões, a Varig também está ameaçada de não ter mais combustível, já que a BR Distribuidora só garante o fornecimento até esta sexta-feira.

Além disso, a Infraero (empresa que administra os aeroportos brasileiros) ameaça cobrar a partir do dia 1º as taxas aeroportuárias à vista e afirma que não permitirá a decolagem de aviões da empresa enquanto as taxas de embarque dos passageiros não forem repassadas.