Mounir Motassadeq já foi condenado em duas instâncias: na primeira delas a 15 anos de prisão por cumplicidade em mais de três mil casos de assassinato
O Supremo Tribunal alemão pediu nesta quinta-feira o aumento da pena do marroquino Mounir al-Motassadeq, membro do grupo que perpetrou os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
A Justiça quer que o terrorista seja julgado não apenas pelo crime de pertencer a um grupo armado, mas também o de cumplicidade com assassinato múltiplo.
Motassadeq já foi condenado em duas instâncias, na primeira delas a 15 anos de prisão por cumplicidade em mais de três mil casos de assassinato. O alto tribunal ordenou então a repetição do julgamento e, na segunda instância, o terrorista foi condenado a apenas 7 anos e meio por pertencer a um grupo armado.
O primeiro julgamento foi repetido porque que o tribunal não pôde escutar a declaração de várias testemunhas que poderiam beneficiar Motassadeq, e pelo fato de que as provas contra ele não foram consideradas suficientes.
Na sentença de desta quinta-feira, o Supremo dá como provado também o delito de cumplicidade em um assassinato múltiplo, e devolve o caso à Audiência Territorial de Hamburgo, para que considere esta acusação ao estabelecer a pena do marroquino, que foi a primeira pessoa julgada pelos atentados de 11 de setembro.
O Supremo, no entanto, revisou o número dos três mil assassinatos e se limitou a 246, em referência aos passageiros dos três aviões seqüestrados que irremediavelmente morreriam se os planos de atentados fossem colocados em prática.
Segundo o tribunal, Motassadeq tinha de saber, ao menos vagamente, dos planos dos atentados, apesar de provavelmente não imaginar que mataria três mil pessoas. O marroquino diz que não sabia dos planos.
O presidente da Sala Penal do Supremo Tribunal, Klaus Tolksdorf, explicou que a nova audiência do processo de Motassadeq não tenta determinar se é culpado ou inocente – já que sua culpabilidade é dada como provada -, mas apenas determinar qual é a pena adequada para os crimes pelos quais é acusado.
Por cumplicidade em um assassinato, Motassadeq pode voltar a ser condenado a 15 anos de prisão, como já havia ocorrido no julgamento em primeiro instância. Motassadeq pertencia ao círculo que se formou em Hamburgo em torno de Mohammed Atta e dos outros pilotos suicidas do 11 de setembro, e movimentou as contas bancárias de alguns deles durante suas ausências.
A Promotoria considerou que a movimentação das contas bancárias do grupo, assim como outros favores que fazia, serviam para proteger os terroristas quando estes estavam fora de Hamburgo preparando os atentados.
Outros indícios contra Motassadeq são o fato de que tinha dividido um apartamento com membros do grupo, e que seu nome aparece entre as testemunhas do testamento deixado por Mohammed Atta.
No primeiro processo, Motassadeq se mostrou bastante cooperativo, e deu muitas declarações sobre sua vida e sua relação com o grupo de Atta, chegando até a admitir ter recebido treinamento militar em um campo da Al Qaeda no Afeganistão. No entanto, Motassadeq afirmou que os serviços que prestava a Atta e seu grupo não tiveram nada a ver com a preparação dos atentados, mas a uma relação normal entre pessoas da mesma origem no exterior.
Motassadeq explicou sua estada no Afeganistão dizendo que só queria cumprir um preceito de sua religião, segundo o qual todo muçulmano deve aprender a nadar, a montar a cavalo e a atirar. Embora Motassadeq tenha admitido que sabia das viagens de Atta e seu grupo ao Afeganistão, afirmou que sempre lhe diziam que eram relacionadas aos planos para apoiar os rebeldes chechenos.
No segundo processo, Motassadeq mudou de estratégia e, após ler uma declaração escrita, ficou em silêncio absoluto durante o resto do julgamento. Algumas das testemunhas ouvidas durante os dois julgamentos relataram situações em que, segundo eles, Motassadeq tinha feito comentários que, agora, podem ser interpretados como um anúncio dos atentados em Nova York e Washington.
