Vidas valem pouco

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Antonio Tozzi

Depois de uma temporada de férias no Brasil, deu para notar que o país evoluiu em muitas coisas, mas infelizmente ainda possui uma infraestrutura carente, algo que, creio, deverá ser corrigido com o tempo.

Os principais problemas que parecem incomodar os brasileiros e quem mora nas grandes cidades são o trânsito e a violência urbana. Como a melhoria do trânsito passa exatamente pelo aperfeiçoamento da infraestrutura, é possível ter esperanças de que este problema possa ser equacionado ou, pelo menos, minimizado.

A grande incógnita, porém, está no alto grau de violência que tomou conta do país. Pior ainda, está espalhando-se até mesmo por locais onde a vida era bem mais pacata como as pequenas cidades do interior e estados do sul do Brasil que sempre apresentaram índices baixos de violência.

Obviamente, os crimes cometidos em São Paulo e no Rio de Janeiro ganham mais repercussão nacional porque os principais veículos de comunicação do país estão sediados nestas cidades, mas proporcionalmente outras capitais apresentam índices mais violentos, conforme comprovam os dados fornecidos pelas secretarias de segurança pública.

Não se trata de estabelecer um ranking de periculosidade, mas, sim, de procurar enfrentar um problema que está deixando a população bastante assustada, sobretudo nas periferias das grandes cidades. No subúrbio de Lins de Vaconcelos, no Rio de Janeiro, quatro moças e uma menina foram vítimas de balas perdidas. A garota, aliás, foi protagonista de uma cena absurda ao ser levada para a emergência do Hospital Salgado Filho e ter de esperar oito horas para ser atendida porque o neurocirugião escalado para o plantão de Natal simplesmente faltou à escala. A menina, depois de transferida para outro hospital, não resistiu e faleceu, demonstrando o pouco caso com a população mais carente que paga impostos e não tem um serviço público de saúde decente.

Ficar desfiando casos aqui seria enfadonho, mas alguns chocaram, como o do rapaz de Campinas que foi esfaqueado e morto pelo dono do restaurante no Guarujá por ter discutido em razão de uma conta de sete reais, confirmando que a vida no Brasil realmente vale muito pouco. Ou do rapaz de 17 anos de Goiânia que matou a sangue frio três travestis porque, segundo ele, um deles o teria humilhado.

O problema nem é somente da polícia, que efetua prisões, ou do Judiciário, que julga, mas, sim, do Código Penal vigente, uma peça obsoleta e totalmente ineficaz para combater a criminalidade. Ora, menores de idade matam com requintes de crueldade e o tempo máximo que ficam presos é 90 dias, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente lhes garante uma imunidade inconsequente amparado no suposto maus tratos aos menores de idade. É inadmissível que menores de idade, com diversos crimes nas costas, sejam julgados como crianças indefesas. Eles devem ser tirados do convívio da sociedade e arcarem com as consequências de seus atos.

Algo que, convenhamos, acho difícil que venha a ocorrer, a julgar pela leniência com os chamados réus primários. Ou seja, o sujeito pode matar pelo motivo mais torpe e fútil que seja que dificilmente cumprirá uma pena exemplar. Bom comportamento na prisão e progressão na pena colocam o agressor em liberdade em pouco tempo para que ele volte a cometer mais crimes.

O que a sociedade deveria cobrar dos políticos seria uma atualização do Código Penal brasileiro, com a inclusão de prisão perpétua, eliminação de visitas íntimas e saídas temporárias em épocas de festividades e, claro, um sistema penal decente que possa de fato recuperar o “ reeducando”, como são chamados os prisioneiros.

Como não há verba para a construção de presídios, o governo deveria terceirizar este serviço para a iniciativa privada, já que o governo federal está mesmo numa fase privatista. Isto daria condições mais humanas aos detidos, que hoje vivem amontoados em celas infectas, e cobriria o déficit de prisões para acomodar os infratores. É inadmissível que a sexta economia do mundo tenha padrões de quarto mundo para acomodar seus presos.

Até mesmo a possibilidade de pena de morte para malfeitores pode ser discutida. Particularmente, sou contrário a ela, mas a população tem direito de se manifestar sobre isto. Ironicamente, a pena de morte não é institucionalizada pelo Estado, mas vem sendo praticada por esquadrões da morte que cometem chacinas nas periferias das capitais, muitas vezes matando pessoas inocentes que tiveram a infelicidade de estarem no lugar errado na hora errada. Isto é outra coisa que precisa ser eliminada para que a população aprenda a ter respeito e confiança na polícia e deixar de confundir proteção de bandidos como algo benéfico.


Este texto foi originalmente publicado no website Diretodaredação.com