New York passou a adotar uma nova lei que permite que sobreviventes de violência doméstica contestem dívidas feitas sob coerção. A medida, que entrou em vigor essa semana (17 de junho), coloca o estado como o oitavo nos EUA a criar esse tipo de proteção financeira.
A legislação abrange casos de abuso doméstico, de idosos e tráfico de pessoas. Na prática, a vítima pode pedir a revisão da dívida junto ao banco, e a cobrança pode ser transferida para o agressor, sem que o débito seja simplesmente apagado.
A mudança busca enfrentar o chamado “abuso econômico”, quando vítimas acabam com contas e dívidas em seu nome sem controle total das finanças durante o relacionamento.
Histórias como a de uma mulher identificada como Juliette ilustram o problema. Ela relatou ter acumulado milhares de dólares em dívidas após o ex-marido usar cartões de crédito em seu nome, o que afetou gravemente sua pontuação de crédito e dificultou sua vida após o divórcio.
Com a nova regra, consumidores em New York poderão contestar diretamente essas dívidas com as instituições financeiras. Se a solicitação for aceita, o credor deve suspender a cobrança da vítima e direcionar a responsabilidade ao verdadeiro devedor.
Defensores da lei afirmam que a medida pode ajudar sobreviventes a reconstruírem a vida financeira. Já representantes do setor bancário alertam para a necessidade de evitar possíveis fraudes.
Outros estados, como Califórnia, Texas e Illinois, já adotaram regras semelhantes.
