Ideia é garantir cobertura previdenciária aos trabalhadores dos dois países
As reuniões de representantes do INSS e dos Ministérios da Previdência Social e das Relações Exteriores com autoridades americanas ligadas ao Departamento do Trabalho e ao Social Security Administration, realizadas em Washington DC, no final de agosto, renderam bons frutos. Por isso mesmo, o chefe da delegação brasileira – o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Carlos Eduardo Gabas – acredita que um acordo previdenciário entre os dois países pode ser formalizado já em 2010. Segundo ele, o governo dos Estados Unidos demonstrou muito interesse na iniciativa, que vai beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que vivem na América e outros 30 mil americanos que moram no Brasil.
A principal vantagem do acordo é a institucionalização de um instrumento bilateral que garantirá a quem contribui para os sistemas de seguridade dos dois países o direito de somar os períodos das contribuicões para fins de aposentadoria. Ou seja, os trabalhadores poderiam contar o tempo de contribuição tanto no Brasil quanto nos EUA para efeito de reforma, recebendo proporcionalmente pelo tempo de trabalho em cada um dos países. Os laços históricos de amizade que unem brasileiros e norte-americanos certamente também foram um fator importante nesta parceria, já que o acordo permitirá a redução a cobrança de taxas redundantes e estimulará o intercâmbio de capital humano. Vale enfatizar que está na América a maior comunidade brasileira no exterior. Além disso, os Estados Unidos foram, em 2008, o país que mais enviou trabalhadores ao Brasil: dos 44 mil vistos de trabalho concedidos, 5,8 mil (13,2%) foram para americanos.
Pontos mais importantes do projeto
Outro ponto importante na formalização de um acordo de previdência é a forte relação econômica entre os dois países. Segundo dados do Banco Central, entre 2001 e 2006, os investimentos brasileiros nos EUA tiveram crescimento de 175%. Em 2008, o fluxo de investimento americano no Brasil somou 6,9 bilhões de dólares, o equivalente a 15,8% de todo o investimento internacional feito no país. Os setores da economia brasileira que mais recebem investimentos americanos são a indústria – química, eletrônica, de comunicação e telecomunicações – e os serviços.
O motivo do otimismo do chefe da delegação brasileira em relação ao encontro em Washington está no fato de que, já nesta primeira roda de negociações, foram discutidos três artigos do acordo, tamanho o interesse de ambas as partes. As cláusulas analisadas se referem às regras impostas aos imigrantes no outro país. “Estes são os pontos mais complexos de um acordo e fiquei impressionado ao perceber como eles conhecem a nossa legislação previdenciária”, destacou Gabas. Na assinatura da ata, técnicos brasileiros e americanos já agendaram uma nova reunião no Brasil, em fevereiro do ano que vem.
A delegação brasileira foi composta ainda pelo presidente da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assumpção, e pelos embaixadores Oto Agripino Maia, subsecretário para Comunidades Brasileiras no Exterior, e Antônio Patriota, da Embaixada do Brasil nos EUA. O grupo visitou a sede do SSA, onde fica o Centro de Operações da agência que controla as informações pessoais dos cidadãos americanos. “A principal preocupação deles é com a segurança na troca de dados. Por isso, vamos promover visitas mútuas para tratar somente desse assunto”, acrescentou Gabas.
