Subsecretário das Comunidades Brasileiras no Exterior comunica mudança de evento para 2012
A Secretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior confirmou que o Ministério das Relações Exteriores tem implantado uma série de medidas acordadas por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo, em dezembro de 2010, e na I reunião de trabalho SGEB-CRBE, realizada em maio de 2011, mas admite que o corte orçamentário obrigou a transferência da Conferência para o primeiro semestre do ano que vem.
Uma série de ações está sendo executada ou em andamento. Entre outras mais direcionadas aos brasileiros daqui, figuram a capacitação de professores de língua portuguesa em São Francisco e com nova edição planejada para ocorrer em Washington, realização de Semanas do Trabalhador em Boston, em setembro, projeto-piloto de workshop para os veículos brasileiros de mídia comunitária em Nova York e Londres, mapeamento das comunidades brasileiras no exterior, criação da matrícula consular online, publicação de informações que facilitem as remessas de bens e valores do exterior para o Brasil e discussão de medidas de facilitação migratória com governos de países de destino de imigrantes brasileiros como EUA, Europa, Japão e Suriname.
Apesar do empenho em implantar estas e outras importantes medidas, a SGEB também foi atingida pelos cortes orçamentários de 50 bilhões de reais realizados pelo governo brasileiro para assegurar controle da inflação e a continuidade do crescimento econômico, bem como à decisão governamental de reduzir em 50% despesas com passagens aéreas e hospedagem.
Isto, no entanto, não arrefece o interesse do governo brasileiro em continuar evidando esforços para o sucesso do CRBE, segundo Eduardo Gradilone, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Silair de Almeida defende adiamento
Silair de Almeida, um dos representantes eleitos para o Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBE), revelou ter ficado satisfeito com a transferência da reunião do órgão, marcada anteriormente para outubro deste ano, para o primeiro semestre de 2012, porque será possível ter ações mais concretas para serem apresentadas durante o encontro.
Logicamente, o corte orçamentário que atingiu todas as esferas governamentais desempenhou um papel importante para a mudança. Mas este não foi o único fator, segundo o pastor da PIB Flórida: “Posso garantir que o CRBE está trabalhando muito para consolidar todas as 90 reivindicações, uma vez que estamos com um plano de ações bem elaborado e já em andamento. E também estamos buscando um entendimento interno para melhor definir as atribuições de cada um”.
Para dar um exemplo de ação que está sendo discutida, Silair cita o acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos, que está bem encaminhado, mas ainda não foi assinado. A fim de dinamizar o processo decisório, a ministra Luiza Lopes, chefe do Setor Consular do Itamarati e responsável pela coordenação dos 220 consulados brasileiros espalhados pelo mundo, virá a Boston para uma reunião com as lideranças do CRBE nos EUA, e preparar uma pauta mais produtiva para o próximo encontro no ano que vem em Brasília.
Apesar da mudança de planos, o representante da Flórida não vê o adiamento como um desgaste para o CRBE, “até porque o CRBE é muito bem visto pelo Itamaraty”. E as três comissões que atuam dentro do Conselho querem aperfeiçoar ações para dar mais consistência à 4ª Conferência do CRBE e torná-la mais produtiva.
Na opinião de Silair, o principal problema é a falta de comunicação entre o Itamaraty e os meios de imprensa local, personificados nos jornais e revistas feitos por e para imigrantes brasileiros. “O que lemos é muita crítica e especulações, mas sinto falta de se divulgar as políticas públicas para os imigrantes, que é justamente o papel do CRBE neste cotexto”, explicou o representante, que enfatizou ainda as peculiaridades das comunidades imigrantes de cada região.
CRBE, origem e desvios
Por Ruy Martins*
A ideia inicial do Itamaraty, ao convocar a I Conferência Brasileiros no Mundo, era a de renovar esse encontro anualmente e de recolher dos emigrantes participantes uma coleta de reivindicações, numa Ata Consolidada. Uma ONG, já ativa no Brasil em matéria de migração e imigração, criaria uma Rede reunindo as associações emigrantes.
Já no segundo dia do encontro, criamos um abaixo-assinado pedindo a criação de uma Comissão de Transição para se chegar a um órgão institucional emigrante independente, que poderia ser um Estado ou uma Secretaria de Estado. O abaixo-assinado reuniu 135 assinaturas entre 170 emigrantes participantes, mas os articuladores da Rede criaram um tumulto e obrigaram o presidente da mesa, embaixador Oto Maia, a criar um Conselho Provisório de Emigrantes. Mas algo ficou definido a política brasileira de emigração tinha de ser laica.
Do Conselho Provisório, de 12 membros, para o qual fui eleito. O conselho foi institucionalizado com o nome de CRBE e houve eleições para 16 titulares e 16 suplentes, com rumores de muitas fraudes e votos de cabresto. Na primeira reunião, foi eleito presidente do CRBE, Carlos Shinoda, emigrante no Japão. O CRBE seria a etapa ou passo necessário para se reunir os emigrantes e, a seguir, se exigir um órgão emigrante independente do Itamaraty.
O CRBE, concebido depois do aborto da Comissão de Transição, nasceu deficiente como um simples órgão de interlocução entre emigrantes e o Itamaraty, com uma bem definida função de assessoria e consulta. Sem possibilidade de decisão, sem verbas própria e sem orçamento, na dependência total do Itamaraty, com uma maioria absoluta de titulares ligados ao mercado emigrante, no sentido material e espiritual, sem transparência e sem comunicação com os emigrantes.
Essa crise tem um lado bastante positivo o governo deveria levar adiante nossa primeira proposta, criando uma comissão de transição para uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. E, ao mesmo tempo, deveria pedir para sua bancada no parlamento aprovar os parlamentares emigrantes.
*Ruy Martins foi eleito suplente do CRBE representando a região Europa
