Barbárie institucionalizada

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Antonio Tozzi

“Polícia do Maranhão vai investigar vídeo de presos decapitados no presídio de Pedrinhas.” Este é o título de uma notícia publicada no portal R7 sobre o crime que chocou a opinião pública neste início de 2014.

Ou seja, enquanto a fumaça dos fogos de artifício ainda desvaneciam-se no ar saudando bons augúrios para o ano recém-começado, eis que esta notícia bárbara despertou a atenção das autoridades de segurança pública do Brasil – que já deveriam estar despertas há muito tempo, aliás – e colocou nosso país no mapa mundi do noticiário internacional, enfatizando o fato de sermos uma nação que não respeita os direitos humanos, seja de quem está livre, seja de quem está preso.

Até então o Brasil pouco tinha ouvido falar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do Maranhão. Mas uma briga entre facções de quadrilhas rivais deixou um saldo macabro: detentos de uma facção criminosa teriam gravado os corpos de quatro mortos, sendo que três rivais foram decapitados no fim do ano passado.

De acordo com o vice-presidente da Sindspem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão), Cezar Bombeiro, isto foi uma ação efetuada por uma das cinco gangues que dominam o superlotado Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Este pode ter sido o mais chocante, mas não chega a ser uma surpresa. Segundo o secretário de Segurança Pública do maranhão, Aluisio Mendes, conflitos entre facções criminosas deixaram pelo menos 60 mortos no complexo no último ano. A ação da PM no local desencadeou também ataques a ônibus e à delegacia, cuja ordem partiu de dentro de Pedrinhas.

Ou seja, o Brasil vive uma contradição. Enfatiza ser um dos países que se recusa a adotar a pena de morte para os criminosos, mas cada vez mais vê multiplicarem-se crimes bárbaros por todo o país, como ocorreu com o advogado Alexandre Werneck de Oliveira e sua namorada Lívia Viggiano Rocha, ambos executados por marginais com tiros à queima roupa na Serra do Cipó (MG) e a moça ainda foi estuprada pelos dois facínoras antes de ser assassinada.

Particularmente não sou defensor da adoção da pena de morte. Mas, se avaliarmos com frieza, há mais gente sendo morta nos presídios brasileiros do que nas prisões americanas. Aqui são tantos recursos e apelos de advogados e revisões pelos comitês dos sistemas penintenciários que os condenados demoram muito tempo para serem executados. E eles ainda contam com um possível perdão por parte do governador do estado onde há pena de morte para escapar da execução.

Claro que aqui também há gangues, assassinatos, ódios e tudo que de ruim pode-se encontrar em um presídio. Mas, como a segurança é mais forte, consegue-se diminuir o percentual de crimes nas prisões. Além do mais, procura-se sempre ter pouca gente em uma mesma cela, a fim de diminuir as áreas de conflitos. Geralmente são dois presidiários ocupando cada cela, como descreveu recentemente ao AcheiUSA Alfredo Oliveira, autor de um crime chocante, que cumpre pena em uma prisão de Punta Gorda, na Flórida.

No Brasil, ao contrário, as prisões são depósitos de presos. Vários detentos são jogados em uma pequena cela onde não há ventilação, higiene e privacidade. É portanto o cenário perfeito para brigas, assassinatos, estupros, rebeliões e queima de colchões.

Depois da consumação desta barbárie no Maranhão, as autoridades estaduais e federais dizem que vão tomar “as providências necessárias”. Isto, na verdade, é uma mera repetição do que já foi visto em outros presídios em outros locais do Brasil. Após a denúncia por parte da imprensa, os poderes públicos começam a se mexer fingindo que irão resolver o problema.

E, claro, isto fica apenas na promessa à espera de que um novo escândalo desvie a atenção da imprensa e da opinião pública que passa a clamar por soluções sobre a nova denúncia, geralmente de descaso, de corrupção, de desrespeito aos direitos humanos.

Ou seja, diante de tanta inação, os presos fazem aquilo que o poder público se recusa a fazer. Eles acusam, julgam, condenam e executam os presidiários que não comungam de seus princípios ou que estão em outra gangue prejudicando seus negócios, que continuam tranquilamente sendo tocados do lado de dentro do presídio. Por isto, não surpreende que as decapitações tenham sido gravadas. Afinal, todos eles têm mesmo seus celulares e os usam livremente dentro dos presídios.

Enquanto isto, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, se pronunciou sobre violência no estado: “Não faltará força para enfrentar os criminosos”. Claro que faltará força. O que não vai faltar é sua geladeira e despensa abarrotada de iguarias, como caviar, camarões, lagostas, peixes, carnes de todos os tipos, massas, frutas, enfim, comestíveis para se fazer vários banquetes.

Quem paga a conta? Os contribuintes maranhenses que pagam seus impostos para gerir a máquina pública de um dos estados mais pobres do país.