Bebê terá um pai e duas mães em certidão de nascimento

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Em decisão inédita no Brasil, o juiz diretor do Fórum de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha, permitiu a uma menina nascida no último dia 27 de agosto ter em sua certidão de nascimento os nomes dos pai e de suas duas mães. Além disso, a criança terá ainda os nomes de todos os avós em seu primeiro documento oficial.

Trata-se do primeiro bebê que tem certidão multiparental no primeiro registro. Há casos de reforma da certidão de crianças que foram registradas só com uma mãe ou um pai e, depois, tiveram seus documentos corrigidos pela Justiça. Mas como primeiro registro, este caso é inédito, segundo o juiz.

As mães da criança, Fernanda Batagli Kropenscki, 26 anos, e Mariani Guedes Santiago, de 27, estão juntas há quatro anos. Elas desejavam muito ter um filho, e chamaram um amigo, Guilherme Canfield Barbosa, 27 anos, para ser o pai biológico. Este fez como única exigência ser registrado como pai na certidão de nascimento.

Na opinião do magistrado, o que os pais querem é “admiravelmente assegurar à sua filha uma rede de afetos. E ao Judiciário, nada mais resta que dar guarida à pretensão – por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem.”

“Nós avisamos ao cartório sobre a decisão, mas, como o sistema de registro só permite um pai e uma mãe e apenas dois pares de avós, será necessária uma adaptação”, explica Bernadete Santos, advogada da família.