O Tribunal Constitucional da Itália, a instância máxima do Judiciário do país, está revisando o direito do primeiro-ministro Silvio Berlusconi à imunidade legal enquanto ocupa o cargo. A iniciativa foi tomada após forte pressão por parte dos oposicionistas do governo, sob a alegação que a lei viola o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante à Justiça.
Graças à imunidade, Berlusconi escapou de vários processos judiciais, inclusive de corrupção. Se a Corte decidir pela inconstitucionalidade da lei, o primeiro-ministro ficará vulnerável a processos, num momento em que escândalos pessoais já se tornaram uma rotina em sua vida. Caso isso aconteça, o premiê ficaria tão enfraquecido que a renúncia seria o caminho mais óbvio.
No ano passado, logo após Berlusconi ter assumido o poder, o Parlamento italiano aprovou uma lei dando a ele imunidade legal durante o período em que ocupar o cargo. Na época, o primeiro-ministro era alvo de vários processos, incluindo um em que foi acusado de subornar um advogado britânico, David Mills, para que desse testemunhos falsos a seu favor.
