Ideia é que mão de obra seja aproveitada por empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil
Da Redação com O Globo – O governo prepara um programa de estímulo para que parte dos quase três milhões de brasileiros que vivem no exterior retornem ao país e sejam aproveitados por empresas nacionais e estrangeiras. Essa é uma das medidas em estudo para atrair mão de obra especializada. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNI), Paulo Sérgio de Almeida, uma das vantagens de trazer esses brasileiros é o procedimento de contratação, que para estrangeiros pode demorar meses.
As propostas serão debatidas no âmbito de uma comissão especial, que será criada envolvendo os ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores. Almeida explicou que o fluxo migratório mais recente de brasileiros para o Exterior foi para empregos de baixa qualificação. Hoje, há estudantes e especialistas que se formaram fora e, com a crise global, poderiam voltar para o Brasil. Por enquanto, não há dados estatísticos ou um cadastro com nomes e qualificações. Uma proposta é o cidadão brasileiro que mora fora se candidatar a uma vaga em uma firma que está no país.
“Em visitas que fazemos a brasileiros que vivem em outros países, é comum ouvirmos que, após anos de trabalho e já com os filhos crescidos, muitos estão desempregados. E são pessoas altamente capacitadas”, disse Almeida. “O Brasil oferece condições para que essas pessoas possam retornar e trabalhar.
Para os especialistas em mercado de trabalho José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, e Armando Castelar, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é positiva. Ambos consideram que a situação pode ser resolvida com a divulgação de informes sobre vagas e outros dados aos brasileiros no exterior. “Há muita gente voltando, inclusive professores universitários. O papel da política pública é informar”, disse Castelar.
Concessão de vistos saltou 137% em três anos
O Ministério das Relações Exteriores estima que, em 2012, havia cerca de 2.5 milhões de brasileiros no exterior, mas o número pode ser maior. Segundo o Itamaraty, a projeção tem por base os relatórios consulares (RCNs), elaborados anualmente. Mas muitos brasileiros estão em situação irregular e evitam se submeter a sondagens e censos.
Especialistas dizem que não há como dimensionar o déficit de mão de obra especializada no Brasil, em um momento em que grandes obras de infraestrutura, logística e construção civil estão em andamento. No país, os profissionais mais demandados são engenheiros e técnicos nas áreas de petróleo, gás e tecnologia. Só que a legislação em vigor cria muitas dificuldades. Se um estrangeiro que está no Brasil com visto de turista, por exemplo, for convidado a trabalhar em uma empresa aqui instalada, ele terá de voltar a seu país e seguir todos os trâmites exigidos. “Temos uma lei de 1980, que já está absolutamente desatualizada, defasada e se constitui em um estorvo”, lamentou Almeida, do CNI.
Ele destacou que as discussões sobre o aperfeiçoamento do atual sistema de imigração brasileiro vão se basear em um projeto do Executivo, que tramita no Congresso desde 2009. E observou que a demanda vem crescendo ano a ano. Entre vistos de trabalho temporários e permanentes, passou-se de 25 mil autorizações em 2005 para 73 mil em 2012, um salto de 192%. Nos últimos três anos, o crescimento foi de 137%.
Segundo Almeida, quando o pedido chega ao Ministério do Trabalho, o visto sai, em média, em 22 dias. Mas antes é preciso apresentar diplomas, certificados e comprovação de experiência profissional nos consulados do Brasil no exterior. Apesar das dificuldades do sistema, o presidente do CNI reconhece que, em relação a outros países, a lei brasileira tem algumas vantagens. Na União Europeia, há um sistema de cotas, ou seja, o número de trabalhadores é limitado, enquanto no Brasil o que determina o fluxo é a demanda.
Nos Estados Unidos, a empresa precisa publicar anúncios de convocação nos jornais e provar que não há nativos qualificados para a função. No Canadá, um sistema de pontuação leva em conta a fluência no idioma, a titulação e outros fatores. “Tem-se de pensar em uma legislação que facilite a concessão de visto permanente de trabalho. Por exemplo, permitir que determinadas categorias entrem com mais rapidez no país”, afirmou Hélio Zylberstajn, professor de economia da USP.
