Histórico

Câmara de Deputados da Carolina do Sul aprova projeto contra indocumentados

Estado aperta o cerco contra imigrantes, com leis quase tão rígidas quanto as do Arizona

A pressão contra os imigrantes está ganhando força nos EUA, sobretudo nos estados mais conservadores. Depois de Arizona e Geórgia, agora é a vez da Carolina do Sul. Pelo menos esta é a intenção da Câmara de Deputados estadual que aprovou nesta terça-feira (25 de maio) um projeto de lei que pode obrigar a polícia a verificar a identidade de pessoas suspeitas de estar ilegalmente no país.
A câmara aprovou o projeto por 69-43 para efetuar uma segunda votação, que deve ratificar a decisão e enviar o projeto de lei ao Senado, que aprovou uma versão diferente.

Os parlamentares republicanos, que controlam tanto a Câmara como o Senado, qualificaram o projeto como uma lei de máxima prioridade este ano. Está cada vez mais claro que, se quisermos fazer algo em relação à imigração ilegal, teremos de fazermos nós mesmos, destacou o presidente da Casa, Bobby Harrell, republicano de Charleston. “Se o governo federal se nega a aplicar estas leis, a assembléia geral da Carolina do Sul respaldará as leis estaduais que funcionem e, nestes últimos anos, isto é exatamente o que os legisladores estaduais têm feito, acrescentou.

O projeto especifica que o controle do status imigratório deve seguir uma detenção ou prisão por algo mais. Alguém com carteira de motorista válida, comprovante de serviço militar ou passaporte seria considerado um residente legal.
Ao contrário da lei aprovada no Arizona no ano passado, a proposta da Carolina do Sul destaca que as pessoas não podem ser detidas por serem suspeitas de estarem vivendo aqui ilegalmente. Os críticos do projeto de lei alegam que isto atenta contra a liberdade individual dos cidadãos americanos.

Embora o projeto assinale que a suspeita não deve pautar-se com base na raça, cor ou nacionalidade, aqueles que se opõe à sua aprovação garantem que haverá abuso, e reverterá o princípio de que alguém é inocente até que seja provado o contrário e gerará processos judiciais. Não há maneira desta lei funcionar sem haver seleção racial, afirmou o deputado David Mack, democrata de North Charleston. Isto não é necessário. Considero racista, perversa e punitiva, asseverou.

A medida também converteria em delito fabricar cartões de identidade com fotografia para os inmigrantes indocumentados e cria uma nova unidade policial dentro do Departamento de Segurança Pública com o objetivo de aplicar a lei de imigração.

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