Comitê do Senado inicia debate sobre Dream Act

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Um comitê do Senado iniciou nesta semana um debate sobre o projeto de lei Dream Act, apresentado pela primeira vez no Congresso em 2001 e cuja aprovação daria residência legal a milhares de jovens indocumentados que entraram nos Estados Unidos como crianças.
A iniciativa 2011 do Dream Act foi patrocinada pelo senador Dick Durbin (democrata de Illinois), que presidirá as audiências no Subcomitê de Imigração do Senado.

O Dream Act propicia uma via de legalização para jovens sem papéis que foram trazidos aos Estados Unidos antes de completar 16 anos, tenham obtido excelência em seus estudos e não possuam antecedentes criminais.

O projeto recomenda a concessão de uma residência permanente para que continuem seus estudos universitários. Depois de formados ou estarem alistados para prestar serviço nas Forças Armadas, terão direito a pedir a residência permanente e, cinco anos depois, solicitar a cidadania.

O estudante brasileiro Felipe Matos, morador em Miami, encaixa-se neste perfil: “Penso que se o Congresso parar com a politicagem e começar a pensar no futuro de milhares de jovens, o projeto tem boas probabilidades de ser aprovado”.

Embora o Senado esteja sob controle dos democratas ” possuem 51 votos mais o apoio de dois independentes -, é preciso 60 votos de um total de 100 para aprovar a proposta. E pelo menos quatro senadores do partido do presidente Barack Obama não apoiam o projeto por não estarem de acordo em outorgar benefícios para indocumentados, uma postura similar àquela adotada pelos republicanos.

“É um cenário parecido com o do ano passado, em dezembro”, relembrou Matos. “Não havia votos na Câmara, mas no final o Dream Act foi aprovado. No Senado tínhamos 40 votos e no final conseguimos 55. Não passou, mas somamos. Batalhamos até o último dia, como faremos esta vez. As probabilidades existem. A audiência é um primeiro passo. Não é definitivo, mas é um grande passo adiant””, observou.
Matos, juntamente com outros três estudantes, realizou no ano passado uma caminhada entre Miami e Washington para pedir ao Congresso que aprovasse o Dream Act.