Conselho será eleito pelo voto direto e servirá de canal permanente com o governo federal
Depois de três dias de debates na II Conferência Brasileiros no Mundo, no Rio de Janeiro, com a participação de representantes de nossas comunidades em mais de 30 países e autoridades do governo federal, a sensação é que o encontro organizado pelo Ministério de Relações Exteriores conseguiu aproximar ainda mais os emigrantes de seus direitos e deveres como cidadãos brasileiros. Afinal, somos mais de três milhões de pessoas espalhadas em todos os continentes, responsáveis pela remessa de mais de sete bilhões de dólares para o Brasil, que ajudam a movimentar a economia de uma das nações mais pujantes no cenário mundial.
O principal ponto do evento coordenado pelo embaixador Oto Agripino Maia, subsecretário geral das comunidades brasileiras no exterior, foi a oficialização do Conselho dos Imigrantes, cujos 16 integrantes serão eleitos pelo voto direto – quatro por região (América do Norte/Caribe, Europa, América Central e Sul, África/Oriente Médio/Ásia/Oceania). Estes legítimos representantes serão porta-vozes permanentes junto ao governo brasileiro das reivindicações de todos que vivem afastados do país natal.
As eleições dos integrantes do Conselho serão feitas em cada região, através do voto dos brasileiros com mais de 16 anos de idade, que possuem um dos três tipos de documentos exigidos pelos consulados – título de eleitor, matrícula consular ou passaporte – independente do status imigratório. Os candidatos, porém, precisarão comprovar que residem há mais de três anos na região pela qual desejam concorrer para exercer suas funções. No encontro, os participantes disseram que a legitimidade adquirida por este Conselho será o primeiro passo na direção de uma representatividade de fato no Congresso Nacional, na figura de um parlamentar eleito pelos brasileiros residentes no exterior.
Na área de comunicação, a boa notícia foi dada pela presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Tereza Cruvinel: ela ressaltou a possibilidade de retransmissão da programação da TV Brasil para as comunidades no exterior, como forma de difundir as informações de nosso interesse. Tereza também enfatizou a importância das mídias brasileiras, que servem de catalizadores para a manutenção da língua e da cultura do país.
O governo brasileiro demonstrou todo o interesse no evento, já que autorizou a ida de dezenas de embaixadores e cônsules ao Rio de Janeiro, além de ter disponibilizado diversos especialistas nas áreas de Previdência Social, Educação, Trabalho e Emprego para tirar as dúvidas dos emigrantes sobre questões específicas. E em 2010 tem mais.
