Espanha contraria Conselho da Europa sobre uso da burca

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Senado proíbe uso do véu islâmico em todo o país e decisão é criticada

O Senado espanhol aprovou, por apenas dois votos de diferença (131 a 129), a proibição do uso do véu islâmico integral em todo o país. A medida só entrará em vigor porque três parlamentares da oposição que faltaram à sessão, deixando então de serem computados os três votos que poderiam mudar o rumo da decisão.

“O Senado pede ao Governo que realize reformas legais e regulamentares necessárias para proibir o uso, em espaços públicos e eventos que não são de fim estritamente religioso, de roupas ou acessórios que cubram completamente o rosto e dificultem a identificação e a comunicação visual, por acreditarmos que essa prática seja uma discriminação contra a dignidade das pessoas e fira a igualdade real e efetiva entre homens e mulheres”, diz o texto aprovado. Várias cidades do país já haviam aprovado leis municipais semelhantes.

O porta-voz da Comissão Islâmica da Espanha, Mansour Escudero, criticou a iniciativa, pois “a burca não fere padrões morais e não deveria ser considerada ofensiva, e sim uma escolha pessoal”. A medida também foi criticada por parlamentares dos 47 países europeus que aprovaram esta semana, por unanimidade, uma resolução contra a proibição generalizada do uso em público de vestimentas típicas islâmicas que cobrem totalmente o rosto, como a burca e o niqab. A votação no Conselho da Europa, foro europeu para questões relativas a direitos humanos, não tem obrigatoriedade legal.