EUA devem extraditar australiano que se declarou culpado de terror

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O australiano David Hicks, 31, que se declarou culpado nesta segunda-feira de apoiar o terrorismo durante julgamento em um Tribunal Militar de Guantánamo, Cuba, deve receber sua sentença nesta semana e pode ser extraditado, disse o Exército dos EUA.

Conhecido como taleban australiano, Hicks é acusado de participar de campos de treinamento da Al Qaeda no Afeganistão e de lutar ao lado do Taleban `grupo extremista islâmico deposto por uma coalizão liderada pelos EUA no final de 2001, que controlava mais de 90% do Afeganistão` após os ataques de 11 de setembro de 2001.

Membros de um júri militar devem ser enviados para Guantánamo para determinar a sentença de Hicks, o primeiro das centenas de prisioneiros de Guantánamo a declarar-se culpado desde que suspeitos de terrorismo começaram a ser enviados ao local, em 2002.

Se for condenado, o australiano poderá receber uma sentença de prisão perpétua.

“Eu acredito que Hicks deve estar na Austrália até o final deste ano”, afirmou o comandante da força aérea Morris Davis, promotor-chefe dos tribunais de Guantanamo à imprensa.

Os Estados Unidos concordaram com que ela cumpra sua sentença na Austrália. “Este é o primeiro passo para seu retorno ao país”, afirmou David McLeod, advogado de Hicks.

O australiano é o primeiro suspeito a enfrentar um processo sob os novos tribunais militares americanos.

Os tribunais foram estabelecidos pelos Estados Unidos após uma decisão da Suprema Corte americana no ano passado, que declarou que o sistema do Pentágono para julgar prisioneiros de Guantánamo inconstitucional.

Processo

Um processo contra o australiano começou em 2004 mas foi interrompido quando a Suprema Corte americana começou a avaliar a legalidade do sistema de julgamentos militares desenhado pelo governo do presidente dos EUA, George W. Bush.

Depois da decisão de inconstitucionalidade, ele foi acusado novamente sob as novas leis estabelecidas pelo Congresso e aprovadas por Bush em outubro último –o Ato de Comissões Militares (Military Commissions Act).

Nos novos tribunais, a acusação poderá apresentar provas sem ter de revelar suas fontes ou os métodos empregados para obtê-las, estando a cargo do juiz de decidir se são válidas ou não. Além disso, o réu poderá ser condenado com base em testemunhos indiretos ou conseguidos à força.

Oficiais americanos informaram que pretendem processar até 80 dos cerca de 385 prisioneiros detidos em Guantánamo, e alguns deles podem enfrentar sentenças de morte.

Além de Hicks, o canandese Omar Khadr e Ahmed Salim Hamdan, ex-motorista de Osama bin Laden, líder da Al Qaeda, devem ser os primeiros presos acusados nos tribunais de exceção.