Flórida pode ter lei polêmica a respeito de pensões alimentícias

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Se o governador Rick Scott assinar o projeto de lei, muita coisa mudará no pagamento de pensões alimentícias

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A Flórida pode tornar-se um dos primeiros estados do país a revisar o sistema de pensão alimentícia terminando pagamentos ao longo da vida e permitindo que os juízes mudem os acordos existentes se o governador Rick Scott assinar esta lei controversa.

O esforço liderado pelos republicanos, que os críticos chamam de “antimulher”. Passou pelo Legislativo na semana passada e agora está na mesa de Scott. Se ele assinar, a Flórida acompanhará Massachusetts no sentido de frear as leis de pensão alimentícia, que muitas vezes necessitam que um cônjuge pague o outro até morrer. Em 2011, Massachusetts tornou-se o único estado a promulgar a lei – mas outros estados já estão considerando projetos de lei semelhantes.

Ritch Workman, deputado republicano da Flórida, disse ter patrocinado a lei por ter visto a necessidade por melhores diretrizes na concessão de pagamentos de pensão alimentícia.

Ele conta com apoio das mulheres republicanas na Assembleia Legislativa e de pelo menos uma democrata, a deputada Katie Edwards, do sul da Flórida. Entre as disposições, a legislação geralmente barra pagamentos que duram mais do que a metade da duração de um casamento e impõem benefícios baseados no salário. O projeto de lei também permitirá às cortes ajustar algumas pensões alimentícias e exige que os juízes deem a pais divorciados, na maioria das circunstâncias, direito igual de custódia da criança.

Entretanto, a lei tem enfrentado muita crítica das mulheres, parlamentares democratas e advogados das varas família, que vão apelar para que o governador rejeite o projeto de lei. A deputada estadual Cynthia Stafford, democrata de Miami, chamou o projeto de lei “unilateral, antimulher e mesquinho”. Carin Porras, advogada de Fort Lauderdale e presidente da Seção de Lei de Família da Florida Bar, disse ao The Miami Herald que a lei “não defende os melhores interesses das crian¬ças e das famílias”.

Mas outro estados estão seguindo Massachusetts e Flórida. Apoiadores em cerca de 20 outros estados estão considerando esforços similares, disse Steve Hitner, co-fundador da Reforma da Pensão Alimentícia de Massachusetts, à FoxNews.com.

A lei de Massachusetts incluiu duas grandes mudanças: aqueles que recebem pensão alimentícia não podem mais atingir os contracheques do novo cônjuge de seu ex-cônjuge ou esposa e os pagamentos são agora limitados com base na duração do casamento. Casamentos mais curtos essencialmente resultam em menos pagamentos e a pensão termina na época da aposentadoria para os casamentos com mais de 20 anos.

Hitner disse que o esforço é para permitir que as pessoas se aposentem decentemente. “O cidadão comum com o pagamento de uma pensão não pode aposentar-se”, concluiu Hitner, que é divorciado. “Estava recebendo ligações de prováveis segundas esposas dispostas a cancelar seus casamentos” preocupadas com o fato de uma ex-esposa ter acesso a seus contracheques.

Ele disse que a mudança é lenta porque aqueles que pagam estão sem jeito, mas a discussão aberta por ele e por outros resultou em um apoio mais aberto para a legislação. As mulheres também podem ser sobrecarregadas com os pagamentos das pensões.

A nova preocupação, observou Hitner, é que alguns juízes não estão aplicando as mudanças.

Ele disse ainda que a reforma da pensão na Flórida, com tantos aposentados, é na verdade “uma questão de velhice” e revelou estar conversando com pessoas interessadas na reforma da legislação nos estados de Connecticut, New Jersey e South Carolina.