Governo dos EUA avaliará uniões gay em casos de deportação

0
355

Apesar da esperança, advogados e ativistas pedem cautela

Em meio à pressão dos legisladores democratas, funcionários do Departamento de Segurança Nacional reiteraram esta semana que os estrangeiros que tenham uma longa relação de casal com um cidadão americano de seu mesmo sexo poderão evitar a ameaça de deportação.

Os casais gay binacionais são elegíveis para consideração dentro de um programa federal que reduz o atendimento aos casos de deportação de baixa prioridade e permite às autoridades dedicar mais tempo à perseguição de delinquentes condenados, disse Marsha Catron, porta-voz do Departamento de Segurança Nacional.

No entanto, o governo do presidente Barack Obama não dará automaticamente tapete vermelho aos casos de deportação nem processará as solicitações de cartões de residência permanente, conhecidos como Green Card, para estrangeiros casados com americanos do mesmo sexo.

Segundo Catron, seu departamento continuará acatando a lei de 1996 que proíbe ao governo reconhecer as relações entre pessoas do mesmo sexo, mesmo se a Segurança Nacional as considera ao avaliar uma possível deportação.

Lei inconstitucional

Em 2011, o governo de Obama disse que considerava inconstitucional a lei de 1996 e não defenderia mais a normativa nos tribunais.
A postura da Segurança Nacional é consequência dos comentários que funcionários do órgão fizeram em 2011.

A posição tornou-se conhecida três dias depois que 84 legisladores exigiram da Segurança Nacional que a apresentasse por escrito a fim de ajudar a proteger da deportação algum integrante estrangeiro em casais do mesmo sexo.

Defensores dos imigrantes saudaram os comentários mas disseram que ainda é preciso uma política formal.

Para mim, a postura é importante porque é expressamente inclusiva das famílias lésbicas, gays e transsexuais, disse Lavi Soloway, advogado de imigração que representa vários casais homossexuais em processos de deportação. No entanto, enquanto não esteja por escrito não significará muito para um indivíduo em processo de deportação, acrescentou.

Também foi do mesmo parecer Drew Hammill, porta-voz da representante democrata Nancy Pelosi, uma das autoras de uma carta esta semana na qual pediu ao governo federal que reconhe­ça os vínculos dos casais em um memorando.
O governo federal começou em 2011 a revisar os casos de deportação para determinar quais seriam de máxima prioridade e quais poderiam receber tratamento especial.

Os advogados do governo avaliam diversos fatores como os antecedentes criminais, vínculos familiares e relações com a comunidade de uma pessoa quando tomam suas decisões.