Valor entra em vigor já em março, desagrandando oposição e centrais sindicais
Já está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff o projeto que determina o valor do salário mínimo para 2011 em 545 reais. Como queria o governo, os senadores conseguiram derrubar as emendas que propunham alterações à quantia considerada ideal pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e aprovaram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. Até mesmo o polêmico artigo que permite o reajuste do salário mínimo por decreto presidencial nos próximos quatro anos não sofreu alterações.
A insatisfação da oposição com relação ao mecanismo é que a decisão tira do Congresso a chance de debate sobre o tema nos próximos anos. É fundamental que tenhamos em mente que o que está em jogo é se o Senado irá exercer nos próximos anos suas prerrogativas constitucionais ou não. Temos o dever de defender as prerrogativas do Legislativo, argumentou o senador Aécio Neves, defendendo a supressão do polêmico artigo, em vão. O salário entra em vigor já em 1º de março.
No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil e alguns partidos anunciaram que pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar na Justiça o trecho que autoriza que os reajustes de 2012 a 2015 sejam fixados por decreto presidencial. A sessão no plenário marcou ainda uma troca ríspida de palavras entre dois ex-presidentes da República: em lados opostos, os senadores José Sarney, presidente da casa, e Itamar Franco discutiram acerca de vários aspectos. “O Senado realmente deixou de ser real para se tornar apenas fruto de manobras da maioria”, lamentou Itamar.
