Helio Vitor Ramos Filho, novo cônsul-geral em Miami, fala ao AcheiUSA

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Baiano de Salvador assume pela primeira vez na carreira o comando de um consulado

Com 30 anos de carreira diplomática, o novo cônsul-geral do Brasil em Miami, Hélio Vitor Ramos Filho, assume um posto consular pela primeira vez em sua carreira diplomática. Os mais precipitados poderiam pensar que isto é sinônimo de inexperiência. Ledo engano.

O curriculum do novo titular do Consulado Geral do Brasil em Miami é invejável, desde sua primeira missão no Exterior, como encarregado de negócios na embaixada em Pretória, em missão transitória. Mas foi na embaixada do Brasil em Roma, onde ocupou os cargos de terceiro e segundo secretário, que ele viveu mais intensamente a experiência internacional. Deu-se tão bem na Itália que ganhou a distinção de Cavaleiro e recebeu a medalha de Ordem ao Mérito.

Logo em seguida, Ramos Filho foi transferido para a Embaixada do Brasil em Lima, onde foi segundo secretário e encarregado de negócios. Após um estágio no Instituto Rio Branco, em Brasília, tornou-se coordenador executivo do Departamento de Integração Latino-Americana, assumindo cargos em órgãos internacionais.

Em 1992, aceitou o cargo de assessor especial para a Presidência da República junto à Secretaria do Meio Ambiente. Ocupou conselhos de empresas como Petrobras e Eletrobrás, e funções no Ministério das Minas e Energia, onde chegou a ocupar o cargo de ministro de Estado interino, em 2001. Por todos estes serviços prestados, mereceu honrarias, como a medalha do Mérito Tamandaré e a comenda da Ordem do Rio Branco.

Antes de vir para Miami, Ramos Filho ocupava o cargo de diretor do Departamento de Comunicações de Documentação do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Sua primeira passagem pelos EUA foi em 1995, quando ocupou os cargos de primeiro secretário e conselheiro na Embaixada do Brasil em Washington.

Experiência a serviço dos brasileiros

Pelo curriculum, dá para sentir que Miami conta com um cônsul de primeira linha, na sequência dos antecessores que deixaram ótimas lembranças junto à comunidade. “Não tinha ideia de que nossa comunidade fosse tão dimensionada, reunindo cerca de 300 mil brasileiros, e nosso consulado funciona muito bem e está adequadamente instalado, apesar de já começar a ficar pequeno”, disse Ramos Filho.

Em breve deve ser iniciada uma obra para dobrar o número de balcões de atendimento e consequentemente e a equipe de cerca de 50 pessoas deve crescer, inclusive com o número de diplomatas. Atualmente há um embaixador e três diplomatas de carreira. Logo, haverá um embaixador e cinco diplomatas de carreira. “É necessário. Miami é o segundo maior consulado brasileiro, atrás apenas do de New York”, justifica o cônsul.

Outro fator que despertou a atenção de Ramos Filho quando chegou foi a heterogeneidade dos compatriotas que vivem na Flórida, região atendida pelo Consulado Geral do Brasil em Miami: “Aqui temos todos os tipos de brasileiros, desde milionários e executivos até pessoas humildes, que trabalham duro para manter suas famílias”.

Bolsas de estudos no Exterior

No final do mês, todos os titulares dos consulados brasileiros nos EUA estarão em Brasília para uma reunião com os diretores do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa) e com o chanceler Antonio de Aguiar Patriota, a fim de definir as diretrizes do programa de bolsas de estudo para cerca de 75 mil estudantes brasileiros destacados fazerem cursos de especialização no Exterior. “Este é um programa em que a presidente Dilma Rousseff está pessoalmente empenhada e portanto há possibilidade dela participar de uma das reuniões conosco”, comentou o novo titular do consulado local.

Investir em educação, aliás, parece ser a chave do sucesso para o Brasil conquistar definitivamente seu espaço no cenário internacional. Hoje, o país já é bastante respeitado, tanto que o governador da Flórida, Rick Scott, confessou ao novo cônsul o seu entusiasmo com a viagem que fará a São Paulo e Rio no próximo mês. “Ele demonstrou muito interesse no Brasil e chegou até mesmo a comentar comigo que negociará para que o governo dos EUA suspenda a obrigatoriedade da emissão de vistos para os brasileiros viajarem para cá”, confidenciou Ramos Filho.

Ele próprio considera difícil uma alteração no sistema por parte do governo americano, porque o Brasil é o país onde o serviço consular dos EUA mais arrecada com a cobrança de taxas para emissão de vistos. E há ainda a contrapartida, na medida em que os consulados brasileiros cobram uma taxa dos americanos que desejam visitar o Brasil: “Tanto no caso deles como no nosso, se este dinheiro deixar de ser arrecadado terá de vir de outra fonte”, observou o diplomata. Isto sem contar com a invasão sem precedentes de patrícios que já lotam todos os voos das companhias aéreas que atendem as conexões entre cidades brasileiras e americanas, e que aumentaria sobremaneira.

CRBE em análise

Com relação ao CRBE (Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior), Ramos Filho admite que o projeto, uma iniciativa do Itamaraty, ainda se encontra em fase embrionária e muita coisa precisa ser feita: “Os primeiros mandatos estão terminando e há muitas dúvidas sobre o que fazer. Estamos adquirindo mais massa crítica para saber encarar as questões mais complicadas. Tive o prazer de conhecer os representantes aqui da Flórida e pude constatar que se tratam de brasileiros empenhados em ajudar. Mas a execução dos planos nem sempre sai como o planejado”.

Sobre o Estado do Emigrante, proposta alternativa ao CRBE, defendida por alguns e que propõe a criação de uma secretaria autônoma para cuidar dos interesses dos brasileiros residentes fora do Brasil, ele é mais enfático: “Não é constitucional. Para se chegar a isto, precisaria haver um projeto de lei de um parlamentar, aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial”. Ele vê com mais exequibilidade a criação de um respresentatante no Congresso, nos moldes do proposto pelo senador Christovam Buarque.
Dupla cidadania é conflitante?

Cada vez mais, os brasileiros vêm adquirindo dupla cidadania. Seja por intermédio de seus descendentes europeus ou por morarem durante algum tempo nos países para os quais emigraram – Estados Unidos, Canadá e Austrália são os exemplos mais recorrentes. Como o Brasil mudou seu perfil, passando de uma nação que recebia imigrantes para o de um país que também já conta com uma diáspora superior a três milhões de habitantes, alguns problemas envolvendo a dupla cidadania começam a surgir.

Aqui na Flórida ocorreu recentemente um caso que poderia suscitar dúvidas, com David Britto, ao mesmo tempo cidadão brasileiro e americano. O ex-policial de Boynton Beach aguardava julgamento nos EUA por tráfico de metanfetaminas, mas foi ao Consulado Geral do Brasil em Miami para solicitar uma ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) e a obteve. O embaixador explicou que ninguém poderia ter-se negado a concedê-la, por uma série de razões: “Primeiro, ele é cidadão brasileiro; segundo, desconhecíamos que ele tivesse problemas com a justiça local, embora não tenha sido formalmente condenado. Além disto, não havia mandado judicial expedido contra ele e nem será o cônsul quem chamará a polícia sem uma razão objetiva”.

Mesmo sendo um neófito na função, Ramos Filho já se inteirou sobre alguns projetos culturais e educacionais desenvolvidos aqui na região, e que poderão ser replicados em outros locais. O Circuito Inffinito de Festivais é um exemplo. Aqui em Miami foi onde se realizou o primeiro festival de cinema brasileiro no exterior. Depois, esta semente frutificou e hoje há edições de festivais de cinema brasileiro em todo o mundo.

Outro projeto que conquistou a simpatia do Itamaraty é o da escola bilíngue Ada Merritt, onde há um programa para instruir estudantes em português, como segunda língua. “Pensamos em ampliar esta iniciativa para outras cidades”, comentou o embaixador, admitindo que deve haver algum investimento por parte do governo brasileiro para a divulgação do idioma e cultura de nosso país. Faz sentido. Afinal, hoje o Brasil desponta como uma das futuras potências mundiais e aprender português pode significar o passaporte para uma das economias mais dinâmicas do planeta.