Joel Stewart, ao dispor dos brasileiros

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O ‘papa’ dos advogados de imigração atende no consulado de Miami e tira dúvidas dos brasileiros

Estou no Consulado para ajudar os brasileiros.

Esta frase resume com propriedade a dedicação de Joel Stewart, um dos mais conceituados advogados de imigração que atua junto à comunidade brasileira. Pois é, os brasileiros que muitas vezes foram enganados pelos chamados papeleiros ou por advogados inescrupulosos e/ou incompetentes agora podem recorrer a ele numa tentativa de encontrar uma solução para seu problema de imigração.
Normalmente, ele atende ao público entre 10 horas da manhã e meio-dia, mas fica no consulado o dia todo. Sua ajuda é inestimável, porque ele pode dar uma segunda opinião sobre algum caso intrincado e ajudar a resolvê-lo. E, mesmo com 31 anos de experiência, o dr. Joel, como é carinhosamente chamado, ainda se surpreende com os processos. Todos os anos aprendo algo novo em termos de lei de imigração, porque este é um tema que depende muito da interpretação pessoal de cada pessoa, seja um oficial ou um juiz de imigração, explica.

O pior para os imigrantes é que a Constituição dos EUA não protege os estrangeiros, isto é, os imigrantes ficam à mercê de decisões pessoais, muitas vezes arbitrárias, porque eles não podem ser acionados na justiça. E tudo segue a um roteiro político. Se o governo, leia-se Executivo e Legislativo, traça uma diretriz geralmente ela é seguida pelo Judiciário. Como exemplo, citou o caso de um renomado advogado de imigração que levou à Suprema Corte do país a incoerência das autoridades em relação aos cubanos e aos haitianos. Ele indagou os magistrados se o Serviço de Imigração poderia conceder asilo aos cubanos que chegavam de balsas às costas dos EUA e deportar os haitianos que vinham nas mesmas condições. Isto não se caracterizaria uma discriminação? A Suprema Corte foi peremptória: sim, eles podem fazer isto.

Portanto, enquanto estamos na condição de imigrantes, somos bastante vulneráveis às oscilações políticas e, portanto, sujeitos a qualquer tipo de ação, por mais injusta que ela seja. O presidente Barack Obama baixou esta medida para conter a deportação indiscriminada de indocumentados depois de ter visto sua popularidade cair, devido à falta de apoio dos latinos, fatia de eleitores que foi fundamental para sua vitória em 2008.

Consulados itinerantes

Trabalho não falta para Joel Stewart. Além de atender aos brasileiros que vão pessoalmente ao consulado em Miami, ele incorpora-se à caravana dos consulados itinerantes que percorrem a Flórida para oferecer os serviços consulares àqueles brasileiros que vivem longe de Miami. No fim de semana do Labor Day, estive em Tampa, agora estarei em Jacksonville, comentou Stewart.

E os resultados são palpáveis. Somente em 2010, foram atendidas mais de 31 mil pessoas, sendo que muitas delas recorreram aos serviços do consultor jurídico. Procuro sempre dar uma informação correta e objetiva, afirmou. Em muitos casos, ele sabe que a pessoa não tem condições de ser aprovada e é sincero quanto a isto.

Uma coisa, porém, ele faz questão de registrar. As pessoas não devem procurá-lo para ser o advogado gratuito que eles não podem pagar. Na opinião de Stewart, se a pessoa está vivendo aqui e não possui condições financeiras para se manter no país, o melhor a fazer é voltar ao Brasil: Pelo menos, lá, pode contar com o apoio familiar e tem todas as possibilidades de arrumar emprego. Nos casos em que a pessoa quer deixar os EUA rapidamente, o consulado ajuda ao manter contato com o ICE (a divisão policial do Serviço de Imigração) par agilizar o processo de remoção.

Um caso comovente

Em suas andanças pela Flórida, durante o consulado itinerante, Stewart conheceu a família Britto, em Orlando. O pai Hamilton e a mãe Deoclei são brasileiros e vieram para este país a fim de tentar uma vida melhor. O destino, porém, lhes reservou uma dura experiência. Eles tiveram um casal de filhos aqui nos EUA, mas infelizmente a filha, Sara Britto, contraiu uma doença muito rara que a impede de levar uma vida normal.

Após muitas consultas e visitas a médicos, os pais ouviram dos médicos que sua condição era irreversível e ela morreria em breve. Neste meio tempo, os pais enfrentaram outra batalha: esta na corte de imigração que queria deportá-los por estarem vivendo ilegalmente no país.
Condoído com a situação, o dr. Joel Stewart assumiu o caso e lutou pela permanência do casal, uma vez que ele mostrou ao juiz que uma cidadã americana (Sara) ficaria sem amparo se os pais que cuidavam dela não pudessem mais ficar aqui. Ao alegar questões humanitárias, ele conseguiu sensibilizar o juiz que concedeu o green card aos pais da pequena Sara, de apenas nove anos de idade. Foi um momento muito comovente. Eles choraram, eu chorei e até a promotora pública chorou, contou o advogado.

Agora, de posse de seus green cards, os pais podem continuar sua batalha pela cura da filha. E eles foram parar até no Peru onde um médico alemão, que possui clínicas na Alemanha e no Peru, vem desenvolvendo pesquisas com células tronco. Parece que Deus está ajudando e a menina já apresentou uma pequena melhora em seu quadro clínico.

Como se vê, contar com a inestimável ajuda de um profissional deste calibre é um privilégio para os brasileiros, com a vantagem de não precisar pagar nada por isto. Entretanto, muitas vezes ele não pode dar uma resposta imediata sobre o caso apresentado. Aí, peço alguns dias, analiso, converso com outros advogados conceituados e dou um parecer, explicou o dr. Joel Stewart.

Se você tem alguma dúvida a respeito de alguma questão imigratória, vá até ao Consulado Geral do Brasil em Miami (80 SW 8th Street–26º andar Miami) ou procure por ele quando houver um consulado itinerante marcado para a região em que você mora. Para saber a programação dos consulados itinerantes, acesse www.brazilmiami,.org.