Histórico

Juiz suspende deportação de parceiro gay

Venezuelano pode ganhar a residência através de casamento homossexual

Um juiz de imigração de Newark suspendeu na sexta-feira a deportação de um venezuelano casado com um americano, indicando que o governo de Barack Obama está buscando formas legais para reconhecer casamentos do mesmo sexo em casos imigratórios.

Henry Velandia, venezuelano, aguardava apreensivo o resultado da audiência com o juiz, uma vez que autoridades imigratórias disseram que este seria o último recurso antes da deportação. Velandia, um dançarino, casou-se legalmente com o recém-formado em Princeton Josh Vandiver, em Connecticut. A imigração tinha negado ao venezuelano a residência como parceiro de Vandiver, porque de acordo com uma lei federal – o Ato de Proteção ao Casamento – casamentos do mesmo sexo não são reconhecidos para fins imigratórios.

Mas, na quinta-feira, o procurador-geral Eric Holder interveio em outro caso de casamento de pessoas do mesmo sexo, e suspendeu a deportação de um irlandês, fazendo o caso retornar à corte de apelações da imigração para que ela considerasse alternativas viáveis onde o irlandês qualificasse para a residência legal.

Citando em sua decisão o procurador-geral, o juiz Alberto J. Riefkohl, da corte de imigração em Newark, adiou a deportação de Velandia para depois de dezembro. O juiz disse que queria dar tempo para que a procuradoria geral e as cortes de apelação decidissem se um parceiro gay poderia ou não ser qualificado para a residência permanente sob certas circunstâncias.

Ativistas dos direitos dos homossexuais afirmaram que essas decisões são um sinal importante de que o governo Obama está trabalhando para trazer consistência à política dos casamentos do mesmo sexo. Em fevereiro, o governo determinou que o Ato de Proteção ao Casamento discrimina inconstitucionalmente os homossexuais.

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