Miami quer atrair investidores estrangeiros com programa de vistos

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Autoridades municipais devem apresentar sua solicitação ao USCIS em breve

DA REDAÇÃO – O prefeito de Miami, Tomás Regalado, anunciou esta semana que a cidade em breve solicitará a permissão do governo federal para atrair investidores estrangeiros com a promessa de um visto.

Isto significa que a cidade de Miami pode integrar-se a uma crescente indústria de empresas privadas e governos locais com a designação federal de centros regionais de EB-5, um visto condicional para estrangeiros que investem entre $500,000 a $1 milhão nos Estados Unidos. Estes centros regionais podem combinar as quantias para financiar projetos que gerem pelo menos 10 empregos por investidor.

“Queremos fazer algo a longo prazo”, disse Regalado, durante uma visita ao de The Miami Herald e El Nuevo Herald. “É uma forma de criar empregos de maneira sustentável, algo que permanecerá aqui durante anos depois que eu e os vereadores atuais já não mais estivermos aqui”.

A cidade ainda não iniciou o longo processo de solicitar a designação como um centro regional, disse Mikki Cantón, advogada contratada pela cidade para analisar projetos de desenvolvimento econômico. Cantón afirmou que a cidade precisa entre $20,000 e $25,000 para contratar uma firma legal que complete a solicitação junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), que administra o programa de EB-5.

Cantón assegurou que não espera utilizar fundos municipais para lançar o projeto. A firma que pretendem contratar é a DLA Piper, com sede em Washington, D.C., que conta com advogados que anteriormente trabalhavam para o USCIS. “Vamos encontrar o financiamento externo; precisamos ser criativos”, comentou Cantón. “Estamos buscando fundos, talvez do Gabinete do Governador da Flórida ou de outra fonte como Enterprise Florida”.

Em anos recentes, os centros regionais de EB-5 cresceram em popularidade devido à recessão que dificultou o acesso a empréstimos tradicionais para financiar projetos hoteleiros ou urbanísticos, entre outros. Para o investidor estrangeiro, solicitar um visto através de um centro regional permite a ele viver nos Estados Unidos, matricular seus filhos nas escolas e livrar-se de algumas preocupações enquanto outros supervisionam seu investimento e atendem aos requisitos de gerar empregos. Mais da metade dos estrangeiros que conseguem os vistos são chineses, embora as solicitações de latino-americanos tenham crescido ultimamente, segundo estatísticas do USCIS.

A maioria dos centros regionais responsável pela administração do processo são empresas privadas, não entidades governamentais. Cantón disse estar analisando os exemplos da cidade de Dallas, no Texas, e do Estado de Vermont, que obtiveram a permissão para atrair investidores de EB-5.

Acrescentou que a cidade está conversando sobre o projeto com o Beacon Council, um grupo do condado que fomenta o desenvolvimento econômico. Ela disse ainda que a cidade estuda a possibilidade de atrair investimentos para o porto de Miami ou para as áreas de saúde em colaboração com a Universidade de Miami.

Se o governo federal aceitar o pedido de Miami, não será o único centro regional de EB-5 em Miami. Em 2009, o advogado David Hart estabeleceu o South Florida Regional Investment Center, que utilizou fundos de investidores estrangeiros para desenvolver um centro comercial no downtown de Miami, entre outros projetos.

“Se a cidade de Miami conseguir obter a designação será uma ótima notícia”, reconheceu Hart. “O simples fato de ter uma cidade por trás de um centro regional daria uma credibilidade adicional ao programa de EB-5 que beneficiaria a todos, até outros centros regionais como o meu”.

O tema ainda não foi apresentado à Câmara de Vereadores, embora alguns vereadores tenham dito que lhes parece uma boa ideia. “Não vejo nada de negativo nisto”, disse o vereador Frank Carollo. “A única coisa que precisa ser feito é assegurar-me de que haverá mais receitas do que despesas”.

O vereador Francis Suárez enfatizou que a cidade precisa buscar maneiras criativas de atrair novos investimentos em razão do clima econômico. “Além disto, os investimentos estrangeiros sempre foram uma grande fonte de atividade econômica para a cidade de Miami”, concluiu.