Histórico

Na França, torpedo é aceito como prova de adultério

Esposa descobriu mensagens de SMS compremetedoras e caso gerou polêmica jurídica

Num país onde um terço dos casais de divorcia, as mensagens por SMS (torpedos via celular) já podem ser usados como prova de infidelidade. A decisão de uma corte da França, a partir de um caso ocorrido na capital, Paris, e deve acelerar os processos de divórcios no país.

No caso verídico, a esposa apresentou o celular do marido para mostrar ao júri que estava sendo traída. A tática não funcionou nas instâncias inferiores, onde os juízes alegaram que os torpedos estão subordinados à confidencialidade e ao segredo das correspondências, e sua obtenção representaria uma violação da intimidade da pessoa. A opinião foi por terra na mais alta corte francesa. A decisão é importante, pois a crise tem servido de justificativa para a redução drástica das pensões alimentícias. Com a prova de infidelidade, o argumento certamente vai por água abaixo.

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