Problemas com impostos devidos mesmo para quem vive fora do país fazem com que cada vez mais cidadãos devolvam seus passaportes americanos
Eduardo Saverin, brasileiro e co-fundador do Facebook, renunciou à cidadania americana em 2012 para escapar do Leão americano
DA REDAÇÃO – Ela permite que carreguemos um passaporte que representa liberdade e oportunidade para milhões de pessoas em todo mundo. Mesmo assim, cada vez mais americanos renunciam à cidadania do seu próprio país, tão cobiçada por muitos estrangeiros.
Um número recorde de americanos – exatamente 1.337 – entregaram seus passaportes somente nos três primeiros meses de 2015, de acordo com dados do governo federal. Um número 18% maior se comparado ao mesmo período no ano passado, segundo uma análise da Bloomberg News, e quase 40% do total de 3.415 cidadãos que entregaram seus passaportes em 2014.
“Foi uma experiência de embrulhar o estômago, que acho nunca vai passar,” disse a americana Ruth Freeborn ao website reason.com. Ela contou que é uma dona de casa casada com um canadense. Eles mudaram-se para o Canadá para ajudar no cuidado aos pais idosos do marido. Ela culpa o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) pela decisão que tomou contrariada.
O FATCA, aprovado pelo Congresso em 2010, visava americanos ricos que usam contas em outros países para evasão fiscal nos EUA, mas acabou impactando cidadãos de todas as classes econômicas. O FATCA requer que as instituições estrangeiras reportem as atividades econômicas dos cidadãos americanos ao Internal Revenue Service (IRS), o Leão americano, instituição responsável pela coleta de impostos no país.
Os Estados Unidos cobram impostos do cidadão sobre todos os seus rendimentos, não importando onde ele reside. Isso pode levar a uma complicada burocracia e papelada que alguns expatriados se queixavam como sendo ainda piores que o próprio FACTA.
“O custo de lidar com o complicado sistema de tributação para cidadãos americanos não-residentes e as possíveis punições às quais eu estou sujeito caso cometa algum erro nas declarações me levou a pensar se não seria mais vantajoso se eu abrisse mão da minha cidadania,” disse Stephanos Orestis, um americano residente da Noruega, em carta ao Comitê de Finanças do Senado. “Essa possibilidade tem me deixado consternado, já que sou nascido e criado nos EUA, e amo meu país.”
Mais de 7 milhões de americanos vivem fora do país, segundo o IRS. Muitos deles que decidiram renunciar à cidadania acabaram limitando seus laços com os Estados Unidos. Alguns nasceram aqui, mas moraram a vida inteira em outros países. Todos nascidos em solo americano recebem automaticamente a cidadania, assim como os nascidos de pais americanos, mesmo fora do país.
Eduardo Saverin, o bilionário brasileiro co-fundador do Facebook, reduziu a conta de seus impostos quando renunciou à cidadania americana em 2012.
“Fui obrigado a pagar centenas de milhões de dólares em impostos ao governo americano,” disse Saverin na época. “Paguei e continuarei pagando impostos devidos relativos a tudo que ganhei enquanto cidadão americano.”
Abrir mão da cidadania não sai barato. A taxa de renúncia custa $2.350 e o acerto tributário final poode chegar a milhões de dólares.
Mas alguns que renunciaram descobriram que há também um custo emocional para isso, que fere exatamente o coração da identidade americana.
Patricia Moon, americana nata que vive no Canadá, abriu mão da cidadania logo depois da entrada em vigor do FACTA.
“Fiquei apavorada com a possibilidade de perder todo o meu dinheiro,” disse Moon, cidadã canadense desde 2008, ao jornal The Guardian.
Mas a decisão de entregar seu passaporte americano não foi fácil. “Foi como cortar meu braço direito”.
