Um parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC, informa a Folha de S.Paulo.
O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: “Sou advogado dele”. Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: “Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório.”
Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: “Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira”.
O parecer conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa “não decorrente de dolo `intenção`, mas de culpa”. Culpa, em direito, detalha Martins, são as figuras da “omissão, imperícia, negligência e imprudência”.
O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Questionado pela reportagem do jornal, FHC disse em nota que soube na terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer – Martins citou o nome do advogado em artigo publicado no jornal. Para o ex-presidente, “neste momento”, o impeachment “não é uma matéria de interesse político”.
