Partido dos Trabalhadores

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Antonio Tozzi

As voltas que o mundo dá. O Partido dos Trabalhadores (?) cada vez mais se transforma em um partido sequioso por cargos e verbas e cada vez menos em defender os trabalhadores.

Se já não bastasse prejudicar os médicos brasileiros ao trazer médicos de outros países simplesmente porque os nossos conterrâneos ousaram reclamar dos baixos salários, das más condições dos hospitais e da falta de infraestrutura, de medicamentos e de itens básicos como algodão, esparadrapo, álcool, suturas etc.

Pois bem, o que fez nosso governo? Em vez de sanar as deficiências, criou um mirabolante programa batizado de Mais Médicos e importou profissionais de outros países. Não aceitou sequer que entidades da categoria como a Associação Médica Brasileira aplicassem um exame de capacidade naqueles que estavam sendo recrutados, acusando estas entidades de serem corporativistas.

O programa foi criado praticamente para trazer mão-de-obra barata de Cuba. Pior, ainda, o tal programa não passa de um esquema para explorar o trabalho dos médicos cubanos, algo bem parecido a um regime de escravidão. Fosse este tipo de programa aplicado a alguns trabalhadores brasileiros e os sindicatos estariam fazendo protestos contra “a selvagem exploração capitalista da mão-de-obra”.

Enfiado goela abaixo, o Mais Médicos foi implantado no Brasil. Não demorou muito tempo, porém, para uma das vítimas denunciar o esquema. A médica Ramona Rodriguez pretende entrar na Justiça com uma ação trabalhista para pedir indenização por ‘danos morais’. Ela se disse enganada por falsas promessas e agora quer receber a diferença do salário de R$ 10 mil oferecido pelo governo brasileiro que, segundo a médica, não foi pago a ela durante os quatro meses em que trabalhou no país.

Realmente, não é preciso ser nenhum economista para ver que esta forma de pagamento não passa de um simulacro de salário. O Brasil assinou um acordo com o governo de Cuba de pagar R$ 10 mil de remuneração para cada médico enviado. A fim de disfarçar, foi usada como intermediária da operação a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde).

Um salário de $4,200 já é pouco para se manter no Brasil. Mas a coisa piora mesmo, conforme revelou Ramona Rodriguez, quando ela recebia US$ 400 (menos de R$ 1,000) e outros US$ 600 (quase R$ 1,500) iam para Cuba, depositados mensalmente em uma conta em Cuba e entregues aos profissionais somente após o término do contrato com o governo brasileiro. Ou seja, uma clara violação aos direitos humanos, uma vez que retém o dinheiro ganho com o suor do trabalhador, como é o caso desta médica.

O anúncio da ação trabalhista foi feito nesta quinta-feira (6) pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), e pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o qual revelou que a ação será preparada pela assessoria justiça do DEM e será protocolada na Justiça trabalhista do Pará, estado onde Ramona Rodriguez trabalhava.

A cubana trabalhou pelo programa Mais Médicos na cidade de Pacajá (PA) durante quatro meses. De acordo com o deputado, na ação, Ramona além do ressarcimento, alegará danos morais, sob o argumento de que teve a honra atingida por ter sido “discriminada” em relação aos médicos de outros países.

“Essa peça processual está sendo montada. Vai ser dada entrada no fórum do Pará ação trabalhista e também por danos morais para que ela seja ressarcida não só do diferencial de R$ 9 mil reais por mês que ela não recebeu, mas também todos os direitos trabalhistas, como FGTS, e também danos morais”, disse Caiado. De acordo com o parlamentar, se a Justiça deferir o pedido, Ramona receberá pelo menos R$ 36 mil, o equivalente aos R$ 9 mil que ela deixou de obter em quatro meses de atuação no programa Mais Médicos.

O líder do DEM, Mendonça Filho, afirmou que o partido também entrará com uma representação no Ministério Público do Trabalho sugerindo uma ação coletiva para que todos os cubanos contratados para atuar no Brasil possam receber o percentual do salário que teria ido para Cuba. “Vamos pedir que a Procuradoria-Geral do Trabalho patrocine uma ação coletiva a todos os médicos cubanos que estão sendo tratados de forma desigual, desumana e desrespeitosa”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a médica cubana que está abrigada no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados poderá perder o visto de permanência no país e a licença para atuar como médica no Brasil caso abandone o programa Mais Médicos.

A médica cubana diz que fica na Câmara até sair decisão sobre asilo, algo que o governo brasileiro não parece disposto a conceder. Outro absurdo. O Brasil concedeu asilo político a Cesare Battisti, foragido da justiça italiana e condenado por assassinato, mas não quer dar o mesmo privilégio a uma trabalhadora que se revoltou contra a exploração de seus patrões.

É ou não é uma incoerência para o chamado Partido dos Trabalhadores?