Polêmica sobre aquecimento global chega à Corte Suprema dos EUA

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A discussão sobre os efeitos do aquecimento global no clima passa por uma batalha política entre o governo dos EUA e grupos ambientalistas

Nesta semana, pela primeira vez na história do país, o assunto chegou à Corte Suprema, que deverá se pronunciar sobre o caso no próximo ano.

No país, 10 Estados, liderados por Massachusetts, Califórnia e Nova York, com o apoio de algumas ONGs, argumentaram diante dos juízes que os gases do efeito estufa são poluentes, causam o aquecimento global e criam problemas para a saúde da população e que, portanto, deveriam ser controlados pela Agência de Proteção Ambiental (EPA).

A Califórnia, o Estado economicamente mais importante do país, já pediu à EPA que aprove um programa promovido por seu governador, Arnold Schwarzenegger, para limitar as emissões de gases.

Do outro lado, além da EPA, estão outros Estados, associações de empresas de comércio de veículos e companhias de serviços públicos. Eles defendem a tese da administração do Presidente George W. Bush de que o órgão não tem capacidade para regulamentar as emissões.

Não é possível afirmar com certeza científica que os gases do efeito estufa sejam a causa do aquecimento global, disse aos magistrados o advogado Gregory Garre, que defende a posição do governo. Garre também alertou para o impacto econômico –nos EUA, 85% da economia estão vinculados à emissão desses gases.

Muitos cientistas acham que os gases, principalmente o dióxido de carbono, emitido por motores que usam combustíveis fósseis, vêm provocando a mudança climática das últimas décadas –provocando a elevação nas temperaturas médias em todo o planeta, o aumento dos incêndios florestais e o degelo acelerado na Groenlândia e na Antártida, apontam.

James Milkey, advogado dos litigantes, e ex-promotor adjunto de Massachusetts, disse à Corte Suprema que os efeitos da mudança climática são nítidos no seu Estado. O aquecimento global está produzindo um aumento no nível de mares, “e Massachusetts está perdendo mais de 300 km de costa”, afirmou.

Milkey acrescentou que uma pequena redução dos gases já seria importante, já que um pequeno aumento no nível dos mares inundaria grandes extensões de terras litorâneas no mundo todo.

A sentença ainda demora, mas a divisão é nítida nas posições liberais e conservadoras. O juiz Samuel Alito, ao lado do presidente da Corte Suprema, John Roberts, lidera o grupo conservador. Cético, ele afirmou que, se for aplicada a medida exigida pelos litigantes, na melhor das hipóteses a redução dos gases do efeito estufa seria relativamente pequena.

“Depende do que vai acontecer no mundo todo”, afirmou Roberts. Ele acrescentou que uma redução por parte dos EUA seria superada pelo aumento na China.

A posição dos ambientalistas, porém, tem o apoio do juiz David Souter, que considera a medida de grande utilidade. “Não é preciso demonstrar que o aquecimento global vai parar. O importante é reduzir o ritmo desse aquecimento e provavelmente o grau dos danos”, opinou.

A decisão final pode estar nas mãos do juiz Anthony Kennedy, segundo os advogados. “Com toda a certeza, todos os olhares estão voltados para ele”, comentou Ann Klee, ex-conselheira da EPA.