David Miranda (E) é companheiro de jornalista Gleen Greenwald (D) que denunciou esquema de espionagem do governo americano
A detenção do brasileiro David Miranda, no domingo (18), que ficou nove horas preso no aeroporto Heathrow em Londres pode alterar as leis antiterroristas britânicas. Miranda é companheiro do jornalista Gleen Greenwald, autor de uma série de reportagens sobre um esquema de espionagem eletrônica realizado pelo governo americano. Durante sua parada forçada no aeroporto de Londres, o brasileiro teve todos seus pertences eletrônicos apreendidos pela polícia. O caso foi parar nas primeiras páginas dos jornais porque a polícia se baseou em leis antiterror para prender o brasileiro, mesmo ele não pertencendo a nenhuma lista de suspeitos de terrorismo.
Depois da prisão de Miranda, o Partido Trabalhista da Inglaterra pediu uma investigação urgente sobre o uso dos poderes antiterror para deter o brasileiro. Segundo o periódico The Guardian, para o qual Greenwald trabalha, a secretária do partido, Yvette Cooper, cobrou uma revisão da lei antiterrorismo.
Desde o dia 5 de junho, o jornalista Glenn Greenwald vem publicando uma série de reportagens no jornal britânico para revelar as ações de espionagem da National Security Agency (NSA), a partir de documentos vazados pelo ex-funcionário da CIA Edward Snowden, que está exilado na Rússia.
“A prisão causou consternação considerável e o Ministério do Interior deve explicar como isso pode ser justificado”, disse Yvette Cooper. Todo material eletrônico que Miranda carregava – celular, laptop, câmera, cartões de memória, DVDs e consoles de videogames -, foi confiscado pela segurança do aeroporto. Conforme Yvette, a Cláusula 7 da lei pode ser prejudicada se houver a percepção de que não está sendo usada da maneira correta.
Em entrevista ao programa Today, da Rádio 4 da BBC, Keith Vaz, presidente do Comitê de Assuntos Internos do Parlamento britânico, disse que vai pedir que a polícia justifique “o uso da lei antiterrorismo para enquadrar pessoas que não parecem estar envolvidas em ações deste tipo”. “O que é extraordinário é que eles sabiam que se tratava do parceiro de Greenwald e, portanto, fica claro que não somente as pessoas envolvidas estão sendo visadas, como também pessoas ligadas aos envolvidos”, disse.
Itamaraty
Na nota, o Itamaraty disse que o governo brasileiro está preocupado com o episódio e disse que a detenção, baseada na legislação britânica de combate ao terrorismo, é injustificável. “Trata-se de medida injustificável por envolver indivíduo contra quem não pesam quaisquer acusações que possam legitimar o uso de referida legislação. O governo brasileiro espera que incidentes como o registrado com o cidadão brasileiro (Miranda) não se repitam”, diz a nota.
Chocante
Nesta segunda-feira (19), a organização Repórteres Sem Fronteiras considerou “chocante” a detenção de Miranda e disse que o caso fere a liberdade da imprensa e a proteção das fontes. Segundo Bihr Johann, porta-voz da ONG, é extremamente preocupante o fato de David Miranda ter sido interrogado sob a lei britânica de antiterrorismo, cuja uma das cláusulas autoriza o interrogatório de pessoas em trânsito na Grã-Bretanha sem direito a aconselhamento jurídico.
“Ele (Miranda) não tem nada a ver com práticas ou organizações terroristas e consideramos a atitude do governo britânico um uso inadequado da lei”, disse Johann à BBC Brasil. Para a Repórteres Sem Fronteiras, o fato de Miranda ter ficado detido por quase nove horas – tempo máximo após o qual o suspeito é liberado ou indiciado -, indica que as autoridades querem “enviar uma mensagem de intimidação ao jornalista do Guardian”.
O Ministério do Interior britânico informou que não vai se pronunciar sobre o assunto, o que ficará a cargo da Scotland Yard. Por sua vez, a Scotland Yard informou à imprensa que não tinha informações a acrescentar ao comunicado divulgado na noite de domingo, confirmando apenas que David Miranda tinha ficado detido e liberado depois. O brasileiro chegou ao Rio na manhã desta segunda-feira (19).
