Agravamento do estado de saúde da ministra faz partido pensar em terceiro mandato de Lula
O PT e alguns partidos da base aliada desconversam, mas a verdade é que alguns políticos já debatem algumas alternativas à candidatura da ministra Dilma Rousseff, que recebeu recomendação médica de diminuir o ritmo de suas atividades. Como não há candidato natural dentro do governo, os petistas temem que algum nome apareça de outro partido. Por isso, o plano B que está sendo alinhavado na surdina é a proposta de um terceiro mandato para Lula.
Desta vez, o projeto não seria apresentado pelo deputado petista Devanir Ribeiro (SP), como aconteceu no ano passado: quem já colheu as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional que viabiliza o terceiro mandato foi o deputado peemedebista Jackson Barreto (SE), ex-prefeito de Aracaju. Além de permitir a reeleição por dois períodos imediatamente subseqüentes – e não apenas um, como é hoje –, a PEC submete sua promulgação a um referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009.
A lei eleitoral determina que qualquer mudança referente às eleições seja realizada até um ano antes. Portanto 30 de setembro de 2009 é a data limite para a entrada em vigor de uma eventual emenda constitucional permitindo o terceiro mandato. De Lula e de todos os governadores, diga-se de passagem.
A duração do mandato presidencial é, não custa lembrar, produto de consenso. Cada país regula o assunto conforme lhe pareça mais conveniente. Há mandatos de quatro, de cinco e até de sete anos. No Brasil, a Constituição determina que os líderes possam ter um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição. Para mudar, porém, basta acordo político e alteração na Constituição.
A emenda constitucional deve cumprir todo o rito: discussão e votação em dois turnos em cada uma das casas do Congresso e aprovação por quórum mínimo de três quintos (308 deputados e 49 senadores).
Pesquisa realizada entre deputados mostrou que a grande maioria (79%) não apoia o terceiro mandato, mas muitos admitiram que tão pouco são contrários. Já o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma que “quanto mais se prorrogam mandatos no Brasil, mais nos distanciamos da República e mais nos aproximamos de uma monarquia”.
