Reforma imigratória: debates no Congresso devem começar em junho

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“O caminho será longo e árduo”, disse o senador Charles Schumer, democrata de New York

 Charles Schumer

O Grupo dos Oito entregou formalmente um anteprojeto de reforma imigratória que inclui, além de um forte componente de segurança nacional, um caminho à cidadania para milhões de indocumentados nos Estados Unidos.

Os legisladores, quatro democratas e quatro republicanos, anunciaram que o plano permite a legalização para os estrangeiros sem papéis, mas advertiram que o processo de debate não será fácil no Congresso.

“Há perigos que não podemos antecipar. O caminho será longo e árduo”, disse o senador Charles Schumer, democrata de New York. “Mas começamos com otimismo. Este acordo bipartidário nos dá uma base sólida”.

O anteprojeto

O plano de reforma imigratória do Grupo dos Oito “Ato do Congresso 2013 de Segurança da Fronteira, Oportunidade Econômica e Modernização de Imigração” inclui uma via de legalização para os 11 milhões de indocumentados que, após a certificação da segurança na fronteira sul, poderão iniciar um longo caminho, primeiro para a residência permanente e depois para a cidadania.

O anteprojeto receberá, durante os meses de abril e maio, sugestões de outros legisladores para consertar “um sistema imigratório quebrado”, disse o senador John McCain, republicano do Arizona, outro dos integrantes do grupo.

Schumer disse ainda que o grupo está confiante em que os americanos “respaldarão medidas razoáveis” e que a reforma imigratória não só beneficiará os imigrantes como também o país.

O grupo quer que o processo de debate do sistema imigratório seja transparente, e por esse motivo o projeto foi publicado na internet desde terça-feira passada (16). “Até a primeira semana de maio não tomaremos medidas para que todos tenham tempo de ler este projeto de lei (de 844 páginas) e possam fazer emendas”, disse Schumer.

O senador de New York agradeceu ao grupo e àqueles que tornaram possível a elaboração do anteprojeto, entre eles religiosos, empresários, representantes do setor tecnológico e agricultores, a quem pediu que torçam “para que o sonho possa converter-se em realidade”.

Detalhes do plano

O plano de reforma imigratória do Grupo dos Oito ampara todos os indocumentados que estavam nos Estados Unidos em 31 de dezembro de 2011. Inclui dreamers e trabalhadores do campo, que terão uma via mais rápida para obter a residência permanente.

Também contempla pessoas deportadas que estão fora dos Estados Unidos que demonstrarem estar radicadas nos Estados Unidos antes de 31 de dezembro de 2011 e foram deportadas (ou saíram voluntariamente) e a deportação não se deu em consequência de um crime e são cônjuges, ou pais ou filhos de um cidadão ou residente legal, ou se a pessoa é um dos dreamers.

O tempo de aplicação será de um ano a partir do dia em que for implantada a lei. Se o governo julgar necessário, pode estendê-lo por mais um ano.

O Grupo dos Oito adverte que o caminho para a cidadania será ativado assim que estiver certificada a segurança nas fronteiras.

O plano inclui um pagamento de $500 para iniciar o processo de legalização. Ficam excluídos do benefício: aqueles que não estavam nos Estados Unidos antes de 31 de dezembro de 2011; os que tenham sido condenados por um crime grave, ou por três ou mais delitos menores; os que foram condenados de un delito em outro país, tenham votado nos Estados Unidos indevidamente ou aqueles que forem inadmissíveis criminalmente, por segurança nacional, saúde pública ou imoralidade.

Os indocumentados que se qualificarem poderão solicitar permissão de viagem para sair e retornar aos Estados Unidos.

A Associated Press disse que o apoio ao projeto já está sendo posto à prova na medida em que os conservadores expressam cada vez mais sua oposição. Alguns deles afirmam erradamente que a nova lei presentearia telefones celulares gratuitos aos imigrantes que estejam no país sem permissão.

Schumer disse que “quando os mais de 11 milhões de imigrantes saiam das sombras, não só reforçarão seus laços familiares, como também nossa economia”.

O jornal Los Angeles Times disse que o plano apresentado no Senado para uma reforma imigratória é uma tentativa racional e pragmática para consertar um sistema quebrado.

“O caminho para concretizar isto não será nem reto nem plano e terão de reunir uma boa dose de coragem política para elaborar uma lei imigratória justa e viável”, destacou. “Com sua proposta, o grupo bipartidário desafiou a sabedoria convencional e rompeu anos de imobilismo político quando revelou sua proposta”, opinou.