Relatório aponta redução de pena de morte nos EUA

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Nova Jersey já pensa em substituir a pena capital por prisão perpétua laboral

As execuções nos Estados Unidos registraram em 2006 a sua maior redução da última década, com a morte de 53 pessoas, informou nesta sexta-feira o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (CIPM).

O número contrasta com as 60 execuções de 2005 e as 98 de 1999, ano com o maior número de mortes desde que a pena foi restabelecida pela Corte Suprema, em 1976.

Em 2006 também houve redução no número de condenações à morte. Foi o menor dos últimos 30 anos, segundo a CIPM. De acordo com os dados do órgão, os tribunais dos 38 estados que aplicam a pena de morte sentenciaram 114 réus à pena de morte no ano passado, 14 a menos que em 2005 e 23 a menos que em 2004.

“A pena de morte em Estados Unidos está na defensiva”, afirmou Richard Dieter, diretor da CIPM.

Desde 1976 foram executados 1.075 condenados, sendo 379 no Texas. A maioria morreu com uma injeção letal. O método foi posto em xeque porque, segundo denunciaram órgãos de defesa dos direitos humanos, é desumano e cruel.

O fator mais importante para a redução, segundo os especialistas, é a possibilidade de erros nas sentenças, alguns dos quais foram demonstrados nos últimos anos. Desde 1976, 123 pessoas abandonaram os corredores da morte e recuperaram sua liberdade após uma revisão de seus casos.

De acordo com o CIPM, 14 prisioneiros foram soltos depois de exames de DNA demonstrarem que eles eram inocentes.

A pena de morte foi suspensa em 2006 em nove estados: Arkansas, Califórnia, Delaware, Flórida, Maryland, Missouri, Nova Jersey, Ohio e Dakota do Sul.

Uma enquete realizada em maio do ano passado mostrou que dois terços dos americanos maiores de 18 apóiam a pena de morte.

Nova Jersey pensa em abolir a pena
Uma comissão especial recomendou a abolição da pena capital em Nova Jersey e a sua substituição pela prisão perpétua, sem a possibilidade de apelação. De acordo com a comissão, custo mais caro aos contribuintes bancar as execuções do que pagar pelo processo de penas com trabalhos prestados ao estado.

O relatório da comissão, assinado pelos 13 componentes do grupo, também cita outros estados norte-americanos que estão reconsiderando a pena capital. O abrandamento do código penal dos Estados Unidos também entrou de cabeça na agenda política dos legislativos e executivos americanos.

De acordo com o relatório, “está crescendo a evidência de que a pena de morte é inconsistente sem o envolvimento de valores relacionados à decência”.

Além disso, o documento menciona que o Estado deixaria de gastar dinheiro ao adotar a abolição da pena de morte. De acordo com estimativas da comissão, o governo norte-americano gasta em torno de $1.5 milhão por ano, quantia que poderia ser economizada se o condenado fosse colocado em outras situações de cumprimento da pena, com métodos laborais.