Projeto será encaminhado agora para o presidente Bush, que garantiu a promulgação da lei
O projeto de lei que promete amenizar a crise imobiliária nos Estados Unidos apresenta boas oportunidades para todos os tipos de proprietários, desde aqueles que enfrentam problemas com o mortgage, até quem está pensando em adquirir a sua primeira casa própria. O texto foi aprovado pela Câmara de Representantes com 272 votos (contra 152) e, no fim de semana, pelo Senado Federal. Assessores parlamentares garantem que o presidente George W. Bush já manifestou a intenção de promulgar a lei antes de deixar a Casa Branca.
De acordo com matéria publicada no jornal New York Times, milhões de pessoas podem se beneficiar, de alguma maneira, com as novas medidas. Os compradores da primeira casa, por exemplo, estarão aptos a obter empréstimos sem juros do governo. Para os que estão sofrendo com as altas prestações do financiamento, por sua vez, terão a opção de renegociar a dívida, em bases mais vantajosas e em pelo menos 30 anos.
Boa parte do projeto diz respeito ao universo de proprietários que começaram a ter dificuldades com o pagamento do financiamento antes de janeiro de 2008. O projeto de lei estipula facilidades a mutuários nesta situação, desde que o montante do novo mortgage não seja maior do que 90% do atual valor do imóvel. Outro detalhe importante é que a renegociação só valerá para as residências (primary residence), o que descarta dos benefícios imóveis comprados para investimento ou veraneio.
E mais: para obter os benefícios, os proprietários deverão compravar que, em 1º de março de 2008, a prestação do imóvel – incluindo aí o valor principal e todas as taxas, juros e seguros referentes aos demais financiamentos – representava à época 31% da renda familiar. Portanto, se alguém ganhava cinco mil dólares por mês e os pagamentos imobiliários somavam três mil dólares, está apto a conseguir melhores condições. O mesmo não pode ser dito para uma outra pessoa que, com o mesmo rendimento, pagava apenas 1.400 dólares de mortgage, pois a mensalidade do empréstimo era compatível com o salário.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso americano também prevê medidas para evitar o colapso das gigantes do mercado que garantem a liquidez no crédito imobiliário – Fannie Mae e Freddie Mac. Por isso, o senador Christopher Dodd, democrata de Connecticut, chegou a dizer que esta é “a lei mais importante que rege a matéria imobiliária desta geração”.
