Histórico

Senado americano tenta alcançar acordo sobre reforma migratória

Líderes democratas e republicanos do Senado dos Estados Unidos se esforçam para chegar a um consens

Líderes democratas e republicanos do Senado dos Estados Unidos se esforçam para chegar a um consenso sobre o debate da reforma migratória marcado para a próxima segunda-feira. O debate versará sobre uma medida que em 2006 causou divergências entre os partidos e foi reavivada agora no Congresso.

Durante uma entrevista coletiva, os líderes democratas do Senado disseram que usarão como ponto de partida o projeto aprovado em 25 de maio de 2006, que ficou enterrado em meio a uma disputa partidária. “Reconhecemos que este projeto de lei não é perfeito, mas é o lugar no qual começaremos” o debate no dia 14 de maio, declarou o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid.

O assunto é tão importante que Reid recorreu a uma norma parlamentar para pular o processo normal de votação de um projeto de lei e apresentá-lo diretamente no plenário do Senado.

Tema urgente

Reid já havia antecipado nesta terça-feira que, além da guerra no Iraque e do cuidado médico, a questão migratória é um dos problemas mais inquietantes dos EUA.

Por este motivo, o Senado dedicará duas semanas inteiras para abordar o tema quase de forma exclusiva até conseguir uma reforma “dura, mas justa”, informou o Partido Republicano.

Para o senador Patrick Leahy, o controle sobre a população ilegal no país desponta como um assunto de extrema importância nas eleições presidenciais de 2008 e neste ambiente seria quase impossível conseguir a reforma.

Leahy fez coro com seus correligionários ao afirmar que o presidente dos EUA, George W. Bush, terá de investir mais capital político no assunto e participar de forma mais ativa das discussões.

“Caso não alcancemos uma solução nas próximas semanas, provavelmente não a alcançaremos sob a administração Bush”, declarou o senador Ken Salazar, que participou da entrevista coletiva junto com Reid, Leahy, Edward Kennedy e Bob Menéndez.

Reforma

A reforma migratória aprovada no ano passado incluía elementos para a segurança das fronteiras, um programa de trabalhadores temporários e um caminho para a legalização de boa parte dos 12 milhões de imigrantes ilegais que, segundo cálculos, vivem nos EUA.

Através da lei, a população ilegal foi dividida em três grupos, cada um tendo um prazo e requisitos diferentes para a eventual legalização.

A medida, que também previa a construção de um muro de 595 quilômetros na fronteira com o México, foi aprovada com o apoio de 23 senadores republicanos, mas jamais conseguiu se harmonizar com a versão, muito mais rígida, elaborada posteriormente pela Câmara de Representantes.

Para se transformar em lei, todo projeto tem de ser aprovado pelas duas câmaras do Legislativo americano. O processo bicameral serve para modificar e aprimorar o texto final de qualquer iniciativa.

O único projeto que foi aprovado pelo Congresso dos EUA no ano passado foi a chamada Lei do Muro, que Bush promulgou enquanto continuava insistindo em uma reforma migratória integral.

Críticos

Neste momento, apesar de seus partidários voltarem a reiterar hoje que os imigrantes ilegais devem “ganhar o direito” à legalização por meio do pagamento de multas e do cumprimento de diversos requisitos, os setores mais conservadores afirmam que a medida continua sendo uma “anistia” disfarçada de reforma.

O senador republicano Arlen Specter, por exemplo, deixou aberta a possibilidade de seus correligionários irem de encontro a esta nova tentativa de reforma.

No entanto, Frank Sharry, do Fórum Nacional de Imigração, afirmou a jornalistas que permanece otimista de que não haverá uma repetição das divergências de 2006, “pois tudo isto é um grande jogo” e os dois partidos querem somar pontos com suas bases, mas “estão a ponto de chegarem a um consenso”.

Os senadores democratas deixaram claro hoje que “tudo está sobre a mesa” e que estão dispostos a continuarem com as negociações políticas com os republicanos e com a Casa Branca para concretizarem um acordo.

O impedimento principal para a reforma, segundo os democratas, é o que fazer com os futuros fluxos migratórios. “Estamos em um momento difícil e não vai acontecer reforma caso não haja um acordo bipartidário”, declarou Menéndez.

Em relação àqueles que se opõem aos benefícios migratórios para os imigrantes ilegais, Menéndez disse que a xenofobia, “infelizmente, vai ser parte do debate”.

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