O senado francês aprovou, na noite desta quarta-feira, um polêmico projeto de lei que prevê o uso de testes de DNA em imigrantes que querem entrar na França alegando ter parentes morando no país.
A proposta do governo, que já foi aprovada pelos deputados no mês passado, prevê que pessoas com mais de 16 anos que desejam emigrar para a França, façam testes de DNA em seu país de origem. Segundo as novas regras, o candidato deverá demonstrar conhecimentos da língua francesa e dos “valores” da República, além de comprovantes de renda e de documentos que atestem que a família tem condições de recebê-lo.
O projeto do governo do presidente Nicolas Sarkozy teve de ser alterado na última hora para conseguir a aprovação dos senadores. Uma das mudanças prevê que o governo francês vai arcar com o custos dos testes, uma forma de evitar acusações de discriminação contra os requerentes que não têm dinheiro para pagar o exame. A outra alteração prevê que serão testados apenas o DNA materno para evitar possíveis disputas por testes de paternidade. O governo francês planeja aplicar os exames de maneira experimental durante de 18 meses.
O projeto tem sido alvo de críticas da oposição e de grupos de direitos humanos, que acusam o governo de racismo e questionam o uso da genética nas regras de imigração.
O governo acredita que os testes vão acelerar a entrada de imigrantes que provarem relações de parentesco e argumentam que outros 12 países europeus já adotaram medidas semelhantes. O projeto agora volta para a Câmara dos Deputados antes de virar lei.
