Será desta vez? ‘Dream Act’ é apresentado, de novo, no Congresso

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Proposta apresentada por senadores democratas necessita de 60 votos favoráveis no Senado e de 218 na Câmara

Rejeitado pelo Senado em dezembro de 2010, o ‘Dream Act’ – projeto que oferece um caminho para legalização a jovens indocumentados que chegaram aos EUA com menos de 16 anos de idade – está de volta ao Congresso. A proposta, que pode beneficiar imediatamente cerca 850 mil estudantes, foi apresentada por um grupo de legisladores democratas e necessita, portanto, de apoio bipartidário prévio: na votação, cuja data ainda não foi agendada, a medida só segue adiante com 60 votos favoráveis no Senado e 218 na Câmara de Representantes.
Não será uma tarefa fácil: os republicanos rejeitam a ideia do que chamam de anistia aos imigrantes e representam a maioria entre os deputados (242 assentos contra 193 dos democratas). Na Câmara Alta, apesar dos 51 representantes do partido do presidente Barack Obama, não há votos suficientes para a aprovação da medida. No entanto, apesar do cenário adverso, os democratas acreditam que desta vez o resultado pode ser diferente de cinco meses atrás. A proposta foi apresentada em conjunto pelos senadores Harry Reid (nevada), Dick Durbin (Illinois) e Robert Menendez (New Jersey).
No recente discurso em El Paso, no estado do Texas, Obama reafirmou o seu compromisso com a reforma imigratória e, principalmente, com o Dream Act. Na ocasião, o presidente aproveitou para fazer críticas aos republicanos, afirmando que o governo já fez atendeu os pedidos da oposição quanto à segurança das fronteiras do país. Os democratas esperam que, agora, o tema possa ser ao menos debatido no Congresso.
A iniciativa foi apresentada pela primeira vez em 2001 e, desde então, já foi colocada para votação mais de 12 vezes, sempre com o mesmo final. Em setembro do ano passado, a proposta fez parte de uma emenda acerca do orçamento na área de segurança nacional e, naquela oportunidade, foi derrotada por 56 a 43 votos no Senado. Com o apoio popular, a questão voltou ao Capitólio em dezembro e foi aprovada entre os deputados, de maioria democrata. No Senado, porém, acabou derrotada, pois só obteve 55 votos dos 60 necessários.
Apesar de alguns democratas ainda não terem assegurado o apoio à causa (como é o caso dos senadores Ben Nelson, do Nebraska, e John Tester, de Montana, que rejeitaram a proposta no ano passado), os ativistas apostam que nesta nova legislatura alguns republicanos podem dar os votos necessários para a aprovação do Dream Act. Um deles é Marco Rubio, da Flórida, que apesar de pertencer a uma ala mais radical do partido tem sido pressionado pelos seus eleitores aqui no estado, muitos deles latinos, a rever sua posição. Outros nesta lista são Scott Brown (Massachusetts), John McCain (Arizona), Lindsey Graham (Carolina do Sul) e Lisa Murkowski (Alaska) – todos eles com recentes apoios à reforma ou Dream Act.
Analistas políticos acreditam que a proximidade das eleições pode fazer com que os legisladores busquem apoio da comunidade hispânica, a maior minoria dos Estados Unidos. Angelica Salas, diretora de uma entidade que apoio imigrantes, que chegou a duvidar que o Dream Act voltaria à pauta do Congresso depois do fracasso do ano passado, já começa a mudar de ideia: “O medo da resposta das urnas pode fazer com que os parlamentares pensem duas vezes antes de rejeitar a proposta sem um amplo debate”, torce a ativista. Agora, é esperar para ver.