Congresso prepara pacote para livrar proprietários do foreclosure
O Congresso dos Estados Unidos está analisando uma série de medidas para colocar um ponto final na crise imobiliária que assola o país há vários meses. Um dos pontos principais do pacote diz respeito a um programa de refinanciamento para ajudar aos milhares de proprietários que estão sofrendo para honrar seus compromissos de financiamento de suas casas. O projeto está sendo analisado em regime de urgência pelo Senado, mas a Câmara de Representantes (deputados) já aprovou uma legislação semelhante.
Este poderá ser o mais abrangente pacote de medidas para recuperar a economia norte-americana desde o New Deal, nome dado à série de programas implementados na América na década de 30, sob o governo do Presidente Franklin Delano Roosevelt, para ajudar os cidadãos prejudicados pela Grande Depressão. A iniciativa surgiu da pressão sofrida pela classe política, em especial os legisladores, decorrente das constantes quedas nos preços dos imóveis – só em abril o índice caiu 15% em relação ao ano passado – e o aumento no número de inadimplentes.
Para se ter uma idéia da seriedade com que o assunto vem sendo tratado no Congresso, o líder da maioria, o democrata Harry Reid (do estado de Nevada), ameaçou manter as sessões do Senado até mesmo no feriado de 4 de julho para finalizar os debates sobre o tema. Apesar da possibilidade do veto presidencial à proposta, a idéia recebeu apoio de senadores dos dois partidos (Democrata e Republicano), tanto que uma prévia da votação mostrou que a lei seria aprovada por 83 votos a 9.
O ponto central do pacote refere-se a uma plano de salvamento aos refinanciamentos imobiliários, para estancar os mais de oito mil processos diários de foreclosures que surgem diariamente no país. O projeto permitiria que tanto proprietários endividados e instituições financeiras possam amenizar suas perdas através do refinanciamento em bases mais acessíveis, somente para compradores qualificados (leia-se, com bom crédito), com taxas pré-fixadas para 30 anos, com garantias do governo. A nova legislação prevê ainda benefícios para os compradores do primeiro imóvel, que receberiam crédito de restituição de até oito mil dólares ou 10% do valor do imóvel.
“Há o desejo de todos em agir”, garantiu o democrata Barney Frank, de Massachusetts, um dos autores do projeto, que proporcionaria ainda uma verba de 150 milhões de dólares para uso em programas de esclarecimentos aos mutuários sobre as regras dos empréstimos. Além disso, a intenção é criar um fundo que cobriria as despesas relacionadas aos processos de foreclosures nos três primeiros anos e poderia ser usado para baratear os aluguéis dos imóveis.
Vale lembrar que o plano de refinanciamento só estará disponível para aqueles proprietários que desejam permanecer em seus imóveis originais. No entanto, em outros pontos do projeto de lei, senadores e representantes terão que chegar a um denominador comum, pois as propostas são diferentes. Nesse sentido, o próprio Barney Frank já iniciou as negociações com a líder do Congresso, a também democrata Nancy Pelosi, a presidente do Congresso e deputada pela Califórnia.
“Queremos finalizar isso até o feriado da Independência”, garantiu o democrata Christopher Dodd (Connecticut), acrescentando que ninguém que passer o feriado “comendo cachorro-quente e hamburger, sabendo que há milhões de americanos caindo no abismo”.
